O órgão chegou a pedir o arquivamento da investigação, demanda rejeitada pela juíza Andréa Calado da Cruz. Ainda segundo a Procuradoria, a magistrada desqualifica manifestações da acusação.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
O Ministério Público de Pernambuco quer que a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Recife, seja afastada da Operação Integration, que apura supostos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso envolve o cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra, entre outros.
Segundo o órgão, que apresentou na segunda-feira um recurso, a magistrada cometeu abuso de autoridade e não foi imparcial na condução do caso.
“Não foi concluída a análise dos dados da movimentação financeira dos investigados, diligência indispensável ao oferecimento da denúncia em razão da necessidade de demonstração da materialidade e dos demais elementos do tipo do crime de lavagem de dinheiro”, diz o MP-PE ao apontar os supostos erros na condução do processo.
Ainda segundo a Procuradoria, a magistrada desqualifica manifestações da acusação. “A postura da juíza de 1ª grau, a toda evidência, viola o princípio acusatório. Embora a magistrada não goste ou não queira enxergar, é do Ministério Público a titularidade da ação penal.“
Apesar de ter sido deflagrada em setembro, levando a mais de vinte indiciamentos, a Operação Integration ainda não resultou em denúncia formal.
Apostas ilegais
No entendimento do MP, apesar do eventual envolvimento de Gusttavo Lima com a Vaidebet, empresa sob suspeita de promover apostas ilegais, a exploração de jogos de azar, por si só, não constitui crime.
O MP chegou a pedir o fim da investigação, mas a magistrada negou o arquivamento imediato, remetendo o inquérito ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho.
Diante do desentendimento entre os órgãos, a Polícia Civil discorda da interpretação da Procuradoria, o MP pediu que o Conselho da Magistratura apure a conduta da juíza.