A mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso desde 20 de dezembro até 31 de janeiro. Nesse período, Fachin, atual presidente do STF, ficou responsável pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro.
Por Redação – de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, com o início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes ficará à frente da Corte até o fim de janeiro.
A mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso desde 20 de dezembro até 31 de janeiro. Nesse período, Fachin, atual presidente do STF, ficou responsável pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. A partir desta segunda-feira, Moraes, na condição de vice-presidente, passa a responder pela Presidência e pelo plantão judicial até 31 de janeiro.
Esta não é a primeira vez que Moraes assume interinamente o comando do STF. Em novembro do ano passado, o ministro presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém (PA) para representar o Judiciário brasileiro na COP-30.
Barroso
O Plenário do STF formalizou, em agosto, a escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente. Ambos tomaram posse em setembro, após o fim da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
A eleição permanece com uma regra de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo critério do revezamento, Moraes deve assumir a Presidência de forma definitiva em 2027.
O plantão judicial ocorre para atender jurisdicionados e advogados em casos urgentes nos dias em que não há expediente regular no tribunal, como durante o recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante esse período, os pedidos relacionados aos assuntos previstos na regulamentação do plantão devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico.
