O ministro Murilo Macêdo, que fez carreira política no Estado de Sergipe, compareceu à festa, em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.
Por Redação - de Brasília
Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo determinou, nesta sexta-feira, a abertura de uma sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete, para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, em novembro do ano passado. A data coincide com o carnaval fora de época Pré-Caju.
O ministro, que fez carreira política no Estado, compareceu à festa, em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.
Confusão
Três assessores da pasta, identificados como Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. O período é o mesmo em que o ministro esteve na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.
— Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos — declarou o ministro em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso, na noite passada.
A situação veio à tona em diferentes matérias publicadas na mídia brasileira.
— Eu paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente. Eu fui no final de semana no agenda particular e não recebi diárias para isso. Eu queria que isso ficasse muito claro, muito objetivo que teve uma confusão muito grande, como se eu tivesse utilizado recursos públicos para ir para lá — disse Macêdo.
Passagens
Ao todo, segundo dados do Portal da Transparência, as diárias e passagens dos três servidores custaram R$ 18.559,27 aos cofres públicos. O motivo da viagem é descrito como "de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, senhor Márcio Macêdo", em que solicita "gestão para emissão de passagens e diárias" para os três servidores representarem o ministro em um agenda do Instituto Renascer para a Vida (Revida), uma associação civil.
Questionado por jornalistas sobre se tinha conhecimento e autorizado, ele próprio, a viagem dos assessores, Macêdo informou não saber que eles teriam ido à cidade em deslocamento oficial pago pelo governo.
— O fato concreto do erro é que tiveram passagens emitidas para funcionários irem em atividade que não teve agenda institucional. Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Eu descobri tem dois dias, quando vocês noticiaram. É por isso que eu tomei esses procedimentos, tanto da sindicância, quanto do procedimento de ressarcimento, para que não tenha prejuízo ao erário — acrescentou.
O ministro assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta. Ainda de acordo com Márcio Macêdo, serão prestadas informações sobre ao caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro diz esperar que o resultado da sindicância indique a adoção de novos procedimentos para a autorização de viagens, sem especificar quais.