A medida publicada na atual edição do Diário Oficial da União (DOU) cria o Comitê Técnico Especial de Soberania em Minerais Críticos e Estratégicos, que terá caráter permanente, técnico e consultivo, com coordenação da Casa Civil.
Por Redação – de Brasília
O governo centralizou, a partir desta quinta-feira, a política de minerais críticos no Palácio do Planalto e estabeleceu um comitê para coordenar a estratégia de soberania mineral e transição energética no Brasil. A mudança transfere a articulação do setor do Ministério de Minas e Energia para a Casa Civil da Presidência da República.
A medida publicada na atual edição do Diário Oficial da União (DOU) cria o Comitê Técnico Especial de Soberania em Minerais Críticos e Estratégicos, que terá caráter permanente, técnico e consultivo, com coordenação da Casa Civil. A proposta amplia a participação de diferentes áreas do governo na formulação da política mineral, incluindo ministérios estratégicos e órgãos técnicos federais.
O colegiado reunirá representantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, além da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A diretriz central é tratar os minerais críticos como tema de política industrial, com foco em agregação de valor dentro do país.
Plano
Ainda nesta quinta-feira, o Brasil divulgou o Plano Nacional de Mineração 2050, estabelecendo a meta de aumentar sua participação na produção global de minerais críticos para 12,2% até 2050, ante os atuais 8,3%, informou o Ministério de Minas e Energia.
O plano, elaborado pelo ministério, foi apresentado ao Conselho Nacional de Política Mineral, mas não requer a aprovação dessa instância de governo.
