Antes de deixar o STF, no entanto, o ministro Celso de Mello tende a anexar o seu voto ao processo. Caso o decano repita os critérios adotados em julgamento anterior, é provável que o ex-juiz seja derrotado na ação. Há sete anos, Mello considerou o então juiz parcial no “caso Banestado”, um escândalo que envolveu remessas de dezenas de bilhões de reais ao exterior.
Por Redação - de São Paulo
Apesar da realidade mostrar o país entregue ao governo de ultradireita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contra o qual parte da mídia conservadora tem aparentemente atuado, o antipetismo ainda é um fator que leva as principais mídias do país a cometer erros em série, na tentativa de atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As notícias falsas, no entanto, têm sido combatidas com maior intensidade agora, a dois anos da próxima eleição.
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Nesta quinta-feira, o diário conservador Folha de S. Paulo (FSP) recebeu a resposta da defesa do líder petista, que nega ter como estratégia viabilizar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, no dia 1º de novembro. Sem o decano da Corte, o julgamento do processo contará com apenas quatro votos, no colegiado da Segunda Turma do STF, conforme noticiou, na véspera, o jornal paulistano.
De acordo com os advogados do petista, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, “é factualmente incorreta a afirmação veiculada”.
Regimentos
“Nossa iniciativa foi diametralmente diversa daquela afirmada pelo jornal: pedimos que o habeas corpus sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo Lula seja julgado o mais breve possível diante das preferências legais e regimentos que incidem sobre a ação”, afirma a defesa, em nota.
Ainda segundo a FSP, apenas os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski seriam suficientes para garantir a suspeição de Moro, uma vez que Edson Fachin e Cármen Lúcia já se posicionaram contra e o empate beneficiaria o ex-presidente.
O jornal teria sido alertado pelos advogados acerca da informação incorreta. Mesmo assim, “preferiu republicar a reportagem no meio impresso com o erro factual apontado”, afirma a defesa do ex-presidente, caracterizando assim a intenção de veicular uma notícia sabidamente falsa.
Banestado
Antes de deixar o STF, no entanto, o ministro Celso de Mello tende a anexar o seu voto ao processo. Caso o decano repita os critérios adotados em julgamento anterior, é provável que o ex-juiz seja derrotado na ação. Há sete anos, Mello considerou o então juiz parcial no “caso Banestado”, um escândalo que envolveu remessas de dezenas de bilhões de reais ao exterior, por meio do banco público do Paraná, no fim da década de 1990.
À época, Mello foi voto vencido ao decidir que Moro desempenhou funções típicas da acusação ao longo do processo e, portanto, foi um juiz parcial. O argumento é parecido com o que agora indica a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autora do recurso a ser julgado, envolvendo o caso do triplex do Guarujá.
Segundo os advogados, Moro influenciou o Ministério Público no andamento processual, além de tornar públicas ações para incentivar a eleição à presidência de Jair Bolsonaro, de quem posteriormente virou ministro da Justiça e Segurança Pública.
Suspeição de Moro
Caso o pedido seja julgado procedente, a expectativa é que a condenação de Lula no caso do triplex – e, possivelmente, em outros casos da Lava Jato – seja anulada. A suspeição de Moro é defendida pelos advogados de Lula há cerca de quatro anos, com base na falta de imparcialidade do juiz para julgar o caso.
Dois elementos terão papel crucial para que o argumento ganhe força: as mensagens reveladas pela agência norte-americana de notícias The Intercept Brasil, já enviadas pela defesa ao STF, e o relato de um advogado que integrou a equipe jurídica e, agora, atua em defesa de lula.
