Associações de médicos do país desconfiam da medida anunciada pelo Ministério da Saúde de editar norma técnica para internações em UTIs. Para os médicos, esta medida burocrática é uma tentativa do governo para resolver o problema da falta de leitos.
O Sistema Único de Saúde dispõe de uma média de 60 mil leitos. O Ministério da Saúde informa que, desde o início de 2003, o governo implantou 2.257 novos leitos de UTI no país. E que, no ano passado, foram utilizadas 60% das diárias disponíveis para internações em UTIs, o que revela problemas de gestão. Para a Associação Médica Brasileira (AMB), no entanto, o problema é econômico e os critérios para internar um paciente devem levar em conta questões científicas e humanísticas.
- Problemas econômicos, de oferta e demanda, são resolvidos com financiamento, não com normas - afirma o presidente da AMB, Eleuses Paiva.
Paiva acredita que o governo deixa de lado o problema real, que é a falta de leitos nos hospitais, e ainda cita dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e revela que o país não tem nem o número mínimo de vagas em UTIs:
- A OMS, na década de 80, tinha como padrão que pelo menos 4% dos leitos totais da rede hospitalar fossem direcionados a UTIs. Atualmente, a OMS já revê o percentual para algo em torno de 7% a 10%. Mas no Brasil, os leitos disponíveis correspondem a 3,8% do total, incluindo os da rede privada, à qual a maior parte da população não tem acesso.
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Antônio Gonçalves Pinheiro, concorda e afirma que a decisão não pode ser política, e sim humanística. Ele explica que cada caso deve ser avaliado com cuidado pelo médico. E que a nova norma pode aumentar o estresse a que o profissional já é exposto no dia-a-dia:
- Lidamos com vidas. Não vejo possibilidade de tentar generalizar uma conduta médica tão fina como essa.
Mas, para o presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários, Amâncio Paulino de Carvalho, a idéia não viola a liberdade médica, desde que a norma do ministério tenha consistência. E a decisão final, diz, deve ser do médico:
- É como um juiz, que tem a lei como parâmetro, mas julga cada caso de modo único.