Operação investiga entidades e servidores ligados a descontos indevidos em aposentadorias e pensões que podem ter causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões.
Por Redação, com Agenda do Poder – de Brasília
A Polícia Federal ampliou nesta quarta-feira a ofensiva contra o esquema de descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova etapa da investigação mira pessoas ligadas à administração de entidades suspeitas de participar da fraude bilionária revelada no ano passado.
Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, relator do caso na Corte.
Segundo a Polícia Federal, os investigados integram três núcleos distintos que atuavam em São Paulo, Brasília e Garanhuns.
As investigações apontam que parte dos alvos estaria tentando ocultar ou transferir patrimônio para evitar futuras medidas judiciais de bloqueio e ressarcimento às vítimas.
A operação busca impedir que os bens sejam desviados antes de eventual responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
Instituições
No núcleo investigado em São Paulo, a Polícia Federal concentra apurações sobre pessoas ligadas a instituições como Amar Brasil Clube de Benefícios, Master Prev, Andapp e Aasap.
Já em Brasília, as investigações miram responsáveis pela Unibap e pela Abenprev.
No interior de Pernambuco, a ofensiva se concentra em servidores e ex-servidores de agências locais do INSS, além de integrantes da Abapen.
Segundo os investigadores, os grupos atuavam de forma articulada para aplicar descontos diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas sem autorização válida dos beneficiários.
As autoridades suspeitam que a estrutura contava com participação de operadores financeiros, intermediários e pessoas ligadas às próprias entidades associativas.
Investigação
O esquema começou a ser revelado em abril do ano passado, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União identificaram irregularidades envolvendo sindicatos e associações de aposentados.
As investigações apontaram que descontos eram realizados automaticamente nos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados, provocando um prejuízo estimado em cerca de R$ 6,3 bilhões.
Na ocasião, a cúpula do INSS foi afastada sob suspeita de envolvimento ou omissão diante das fraudes.
Segundo a Controladoria-Geral da União, as entidades utilizavam acordos de cooperação técnica firmados com o próprio INSS para conseguir autorização para os descontos em folha.
Oficialmente, as associações afirmavam oferecer serviços como assistência jurídica, academias, convênios e planos de saúde.
As auditorias da CGU, porém, concluíram que muitas dessas entidades não possuíam estrutura operacional suficiente para prestar os serviços prometidos aos aposentados.
Filiações
Em diversos casos investigados, aposentados afirmaram sequer saber que haviam sido associados às instituições.
Os descontos só eram descobertos quando os beneficiários consultavam os extratos de pagamento do INSS e identificavam cobranças mensais desconhecidas.
Segundo investigadores, os valores individuais muitas vezes eram relativamente baixos, dificultando que as vítimas percebessem imediatamente as irregularidades.
Em escala nacional, no entanto, a repetição das cobranças gerou cifras bilionárias ao longo dos anos.
As investigações apontam que o esquema teria se espalhado por diferentes estados e alcançado milhares de aposentados e pensionistas.
PF investiga ocultação de patrimônio.
A nova etapa da operação também se concentra na movimentação financeira e patrimonial dos investigados.
A Polícia Federal afirma ter identificado sinais de que parte dos alvos estaria tentando transferir bens, esvaziar contas ou ocultar patrimônio para evitar futuras medidas judiciais.
Por isso, além das buscas, foram determinadas medidas cautelares de monitoramento eletrônico.
A intenção é preservar recursos que possam ser utilizados futuramente para reparar os prejuízos sofridos pelas vítimas da fraude.
Os investigadores também buscam documentos, registros bancários, aparelhos eletrônicos e materiais que possam ajudar a mapear a estrutura financeira do esquema.
