Programa prevê cerca de 70 pontos de monitoramento, fiscalização diária, drones e atuação integrada com as forças de segurança.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio inicia, no próximo dia 16 de julho, um esquema permanente de controle para impedir a entrada de estruturas utilizadas por ambulantes irregulares na orla entre o Leme e o Leblon. Batizado de Tolerância Zero, o programa prevê cerca de 70 pontos de controle de acesso e atuação conjunta com a Guarda Municipal, Secretaria de Ordem Pública (Seop), Polícia Militar e Polícia Civil.
Segundo a administração municipal, o objetivo é impedir novas ocupações irregulares do espaço público e combater a cadeia de abastecimento do comércio ilegal, que, de acordo com investigações apresentadas durante a coletiva, possui ligação com organizações criminosas.
– A partir da publicação dos decretos, a atuação da Prefeitura vai ser efetiva, preventiva e com tolerância zero em relação a essa ocupação do espaço público. Em vez de uma política reativa, vamos fazer uma ocupação permanente para evitar que essas estruturas consigam voltar a ocupar esses locais – afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere.
Segundo a prefeitura, o programa não será uma ação pontual, mas uma política permanente de fiscalização. Além do controle de acesso ao calçadão, equipes farão patrulhamento diário, enquanto drones, câmeras e agentes no Centro de Operações Rio (COR-Rio) ficarão responsáveis por acompanhar a movimentação em tempo real.
As ruas transversais entre a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e a Avenida Atlântica também serão monitoradas para impedir a entrada de mercadorias e equipamentos considerados irregulares.
Comércio irregular
Ainda segundo a prefeitura, um dos eixos da operação será atingir a logística do comércio ilegal. A gestão afirma já ter identificado 22 depósitos clandestinos utilizados para armazenar mercadorias e equipamentos, além de pontos de distribuição que abasteceriam vendedores na orla.
– Isso não é uma operação. É um programa. É uma sobreposição de diversos serviços, com integração de informações, inteligência e presença permanente do poder público. O nosso foco é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado, preservando quem trabalha de forma regular. – disse o secretário municipal de Ordem Pública, Marco Belchior.
Organização criminosa e estrangeiros ilegais.
Dados apresentados durante a coletiva apontam que existem aproximadamente mil ambulantes regularizados na orla entre Leme e Leblon e mais de mil vendedores irregulares identificados pela prefeitura.
Segundo Belchior, relatórios de inteligência também indicam que grupos criminosos chegam a cobrar entre R$ 200 e R$ 300 por dia pela exploração de pontos de venda e que essa estrutura movimentaria cerca de R$ 100 milhões por ano. As informações são da prefeitura e integram o diagnóstico que embasa o programa.
– Algumas facções criminosas chegam a cobrar de R$ 200 a R$ 300 por dia por um ponto de venda no calçadão da nossa orla. Há exploração de ambulantes e de diversas outras atividades econômicas. Venda e aluguel clandestino de pontos e mercadorias sem origem – apontou o secretário Belchior.
Segundo o secretário, esse modelo de exploração também atinge estrangeiros em situação migratória irregular. De acordo com os levantamentos apresentados pela prefeitura, venezuelanos, bolivianos e angolanos estão entre as nacionalidades identificadas atuando no comércio ambulante ilegal da região.
– Há também um movimento que todo carioca que frequenta a orla percebe: a entrada de estrangeiros em situação irregular. Copacabana apresenta diversas origens, como venezuelanos, bolivianos e angolanos, trabalhando nessa logística ilegal e criminosa. O estrangeiro, quando está em situação irregular, costuma não fazer reclamações. Isso gera uma oportunidade muito grande para o crime organizado usar essas pessoas para o cometimento de crimes – disse Marco Belchior, secretário municipal de Ordem Pública.
Depósitos públicos
Neste programa, os ambulantes licenciados não são alvo da iniciativa. Como parte das medidas anunciadas, dois imóveis, um na Rua Miguel Lemos, em Copacabana, e outro na Rua Teixeira de Melo, em Ipanema, serão transformados em depósitos públicos para atender trabalhadores regularizados.
O programa contará ainda com apoio do Governo do Estado na área de inteligência. Segundo o secretário do Gabinete de Segurança Institucional, Roberto Leão, a integração entre os órgãos pretende fortalecer o planejamento das ações e ampliar o compartilhamento de informações.
– Essa questão não é só de segurança. Ela influencia o comércio, o turismo e a mobilidade urbana. O Estado vai contribuir com inteligência para subsidiar a atuação da prefeitura e dos demais órgãos envolvidos. A integração entre as instituições é fundamental para o sucesso desse trabalho – afirmou Leão.
