Lula apresenta defesa ao TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa à representação proposta pela coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL), do candidato Geraldo Alckmin, por causa do dossiê contra candidatos tucanos. A pedido da oposição, o TSE abriu investigação judicial para apurar se houve crime eleitoral no episódio. O corregedor-geral eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, analisa o assunto.

Na defesa, os advogados de Lula alegaram que o presidente não teria por que tirar proveito do episódio relativo ao dossiê, pois liderava as pesquisas de intenção de voto quando o caso veio à tona.

Outro argumento é que a representação tucana baseia-se, apenas, em notícias veiculadas na imprensa, que não são suficientes para a abertura de uma ação e não provam que o presidente tenha sido beneficiado no episódio. "Os indícios apresentados pela representante - mesmo caso se confirmassem ser verdadeiros e abusivos - não beneficiariam o candidato representado". A defesa sustenta que a ação "não merece ter sequer seguimento e, se conhecida, deverá ser julgada improcedente".

Outra alegação é que a representação não deveria ser dirigida a Lula e, sim, a candidatos de São Paulo, pois o suposto dossiê prejudicaria José Serra. O presidente, segundo a argumentação da defesa, não poderia se beneficiar com o episódio. "Não seria interessante e nem necessário ao candidato representado utilizar-se de qualquer expediente relativo a atingir a honra de alguém".

Ao alegar que o presidente Lula saiu prejudicado pelas reportagens sobre o caso do dossiê, os advogados afirmam que Alckmin, e não Lula, é que deveria ser investigado por abuso de pode econômico e político. "Ora, não tendo havido abuso de poder econômico, nem abuso ou desvio de poder político, bem como não tendo se verificado nenhum benefício ao candidato representado, não resta qualquer elemento que possa sujeitar o representado a qualquer penalidade."

Os advogados do presidente também pedem ao TSE que o presidente seja notificado de novo. Eles alegam que a notificação foi feita de forma inadequada, pois deveria estar acompanhada de toda a documentação referente ao caso.

O TSE analisa se houve abuso de poder político e econômico no caso. A oposição levantou suspeitas sobre a investigação da Polícia Federal (PF) e sobre a suposta parcialidade do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos - a quem a PF é subordinada. Tucanos e pefelistas afirmam que o ministro teria determinado "que fosse dado tratamento privilegiado a seu partido, o PT, ao não mostrar ao público o dinheiro apreendido, nem as pessoas detidas".