A iniciativa tende a melhorar muito a relação do governo petista com o MST, após o movimento sinalizar que poderia ampliar as ocupações no próximo ‘Abril Vermelho’, a série de manifestações que ocorre, anualmente, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, têm prontos os decretos de desapropriação que vão dispor cerca de 13 mil hectares de terras cultiváveis ao Movimento dos Trabalhadores Sem-terra (MST). O anúncio está previsto para esta sexta-feira, na visita do presidente ao acampamento Quilombo Grande, em Campo do Meio (MG).
A iniciativa tende a melhorar muito a relação do governo petista com o MST, após o movimento sinalizar que poderia ampliar as ocupações no próximo ‘Abril Vermelho’, a série de manifestações que ocorre, anualmente, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 sem-terras foram mortos em uma ação policial. Durante este período, o MST costuma ocupar áreas improdutivas e reivindicar sua transformação em assentamentos rurais.
Em novembro do ano passado, no entanto, uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a luta do MST, em Campo do Meio. A Corte determinou, em 31 de outubro último, a impossibilidade de recuperação judicial da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), antiga administradora da Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A. A empresa, que faliu nos anos 90, não pagou a indenização trabalhista dos funcionários, que ocuparam as terras.
Quilombo
A recuperação judicial foi requerida por um dos antigos sócios e havia sido parcialmente aceita em instâncias anteriores. O veredito, portanto, representa um marco para os trabalhadores que vivem no assentamento, denominado de ‘Quilombo Campo Grande’, onde, há 27 anos, eles produzem café orgânico e alimentos saudáveis e, agora, poderão ter a posse definitiva do terreno, com os decretos federais.
— A decisão desvela uma prática que o agronegócio herdou do latifúndio atrasado, que é se beneficiar do dinheiro público e encher os seus próprios bolsos com sucessivos calotes. É uma decisão grande e importante, especialmente para um conflito que se arrasta há mais de 20 anos — afirmou Sílvio Neto, dirigente do MST.
Falência
A falência da Capia ocorreu no início da década de 90 e, simultaneamente, ocorreram greves dos trabalhadores do complexo, tanto da Usina Ariadnópolis, como da Capia. Segundo Silvio Neto, o MST denunciou constantemente que o patrimônio da falência precisava ser revertido para garantir os direitos de quem atuava na empresa.
— A maior denúncia que fizemos foi a organização desses trabalhadores, que não receberam nada, e, por isso, ocorreu a primeira ocupação de terras, em março de 1998, nas terras da Capia — acrescentou Neto.
Desde então, o MST enfrentou 11 despejos, dos quais o mais simbólico e covarde, segundo o dirigente, foi imposto pelo governador Romeu Zema (Novo), em meio à pandemia, quando os trabalhadores resistiram por mais de 50 horas, enfrentando 700 policiais com caveirões, helicópteros e bombas.
— A decisão judicial mostra que o governador Zema; além de covarde e mentiroso, desrespeitou a Lei ao promover um despejo ilegal, o que gerou um processo contra o Estado de Minas Gerais na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, devido à sua covardia contra o próprio povo — conclui.
