Tribunal francês mantém condenação de líder da ultradireita por desvios, mas reduz prazo de inelegibilidade, deixando abertura para candidatura presidencial.
Por Redação, com DW – de Paris
Um tribunal de recursos considerou nesta terça-feira a líder da ultradireita francesa, Marine Le Pen, culpada no âmbito de um escândalo de desvio de fundos do Parlamento da União Europeia. O veredicto era aguardado com suspense na França por causa das implicações para a próxima eleição presidencial do país, marcada para abril de 2027.
A nova sentença de Le Pen reduz a proferida na condenação em primeira instância, mas ainda assim acabou sendo estipulada em três anos de prisão, sendo dois suspensos, e um ano com monitoramento com tornozeleira eletrônica. Além disso, Le Pen foi proibida de exercer cargos eletivos por 45 meses, sendo 30 com pena suspensa.
Janela para candidatura, mas restrições devem levar Le Pen a desistir.
Em tese, o veredicto deixa uma janela para que Le Pen possa concorrer em 2027 porque o período não suspenso de 15 meses não de inelegibilidade já foi praticamente cumprido desde a sua condenação em primeira instância, no fim de março de 2025.
No entanto, a obrigatoriedade de usar tornozeleira eletrônica, que passaria a valer a partir de agora, praticamente barra Le Pen de poder liderar uma campanha presidencial nacional na França.
Antes mesmo do veredicto, Le Pen já havia dito que não pretendia concorrer se a Justiça impusesse o uso de tornozeleira. Ela ainda deve divulgar sua decisão final na noite deste terça-feira a partir de 20h (15h em Brasília).
– Se eu tiver permissão para ser candidata, mas for efetivamente impedida de fazer campanha livremente, então vocês entendem que isso não seria possível – disse Le Pen em entrevista ao canal LCI na última quarta-feira. “Não posso depender de um juiz para me autorizar a realizar um comício de campanha… ou a visitar um mercado.”
Caso desista, o caminho estará aberto para que Jordan Bardella, de 30 anos, um apadrinhado de Le Pen, assuma a candidatura pelo partido Reunião Nacional (RN), reconfigurando a disputa para suceder o presidente Emmanuel Macron.
Le Pen recorria de uma condenação de março de 2025 que a declarou culpada, juntamente com outros membros de seu partido, o Reunião Nacional, de uso indevido de verbas do Parlamento Europeu. A acusação refere-se ao pagamento de funcionários do partido com dinheiro que deveria ter sido destinado a funcionários parlamentares da União Europeia, entre 2004 e 2016.
Le Pen nega qualquer irregularidade e, à época da condenação em primeira instância, classificou o veredito como uma “decisão política” destinada a inviabilizar sua quarta — e, segundo pesquisas, mais promissora — tentativa de conquistar a Presidência.
Marine Le Pen já disputou eleições presidenciais em três oportunidades, após suceder seu pai, Jean-Marie Le Pen, na chefia da ultradireita francesa. Após ficar em terceiro lugar nas eleições de 2012, ela chegou ao segundo turno em 2017 e 2022, mas foi derrotada em ambas as ocasiões por Macron.
Apesar das derrotas nas presidenciais, o RN vem ganhando terreno há anos, e nas eleições legislativas antecipadas de 2024 consolidou-se como o partido com a maior bancada na Câmara dos Deputados da França. A menos de um ano da próxima eleição presidencial, pesquisas indicam que tanto Marine Le Pen quanto Bardella, seu potencial substituto, aparecem na liderança da preferência do eleitorado francês, com mais de 30% das intenções de voto, bem acima de outros rivais.
Julgamento
Durante o julgamento do recurso, Le Pen admitiu ter cometido “um erro”. Ela declarou ao tribunal que alguns funcionários pagos como funcionários parlamentares da UE realizavam trabalhos para seu partido — então chamado de Frente Nacional —, mas insistiu que acreditava que tal prática era permitida e que nunca tentou ocultá-la.
Ela também criticou autoridades do Parlamento Europeu por não terem alertado seu partido, na época, de que a forma como pessoas estavam sendo contratadas poderia estar em desacordo com as normas.
O advogado de Le Pen, Rodolphe Bosselut, disse ao colegiado de três juízes que sua cliente estava “confiando a vocês o trabalho de sua vida; a questão, portanto, é se ele terminará aqui ou se poderá ser reconstruído”.
Novo recurso?
Após a nova condenação, Le Pen ainda tem a opção de recorrer à Corte de Cassação, mas não está claro se isso suspenderia a pena enquanto se aguarda uma decisão final.
A Corte de Cassação já declarou anteriormente que, se solicitada a analisar o caso, buscaria emitir uma decisão antes da eleição presidencial de 2027.
Le Pen já disse anteriormente que não pretender esperar tanto para tomar uma decisão. “Não se pode lançar uma campanha presidencial de última hora”, disse Le Pen à margem do julgamento do recurso.
Ela argumentou que uma incerteza prolongada — incluindo um possível recurso à Corte de Cassação — a impediria efetivamente de concorrer, pois ela não gostaria de arriscar as chances de seu partido.
Espera-se que a corrida presidencial francesa comece a deslanchar em setembro, antes de ganhar força no início do próximo ano. Os candidatos também precisam obter o apoio de 500 autoridades eleitas para se qualificarem para a disputa, o que torna difícil substituir um candidato presidencial em um estágio avançado da campanha.
– Se eu for impedida de concorrer, mas a Corte de Cassação decidir a meu favor três ou quatro meses depois, será tarde demais para realizar uma campanha presidencial adequada – disse Le Pen à rádio RTL.
