O juiz federal de Marabá, no sul do Pará, Herculano Martins Nacif, concedeu habeas-corpus em favor do ex-deputado federal Augusto Farias e de Eleuza Maria Cavalcante Farias, irmãos de Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor de Melo e assassinado a tiros em 1996. Os dois irmãos tiveram a prisão temporária decretada pelo próprio Nacif no final da semana passada, mas se entregaram no domingo à PM de Marabá. Eles foram presos porque haviam desobedecido uma decisão do juiz da Vara Itinerante do Trabalho no Pará, Sérgio Polastro Ribeiro, que determinou o pagamento de R$ 477 mil de indenização a 103 trabalhadores encontrados por fiscais do Grupo Móvel do Trabalho e agentes da Polícia Federal em regime de semi-escravidão na fazenda Santa Ana, em Cumaru do Norte, no sul do Estado. Augusto e Eleuza Maria estavam recolhidos numa cela da ala feminina do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá e foram soltos no começo da tarde desta segunda-feira depois que os trabalhadores começaram a receber o que tinham direito. Augusto Farias negou que em sua fazenda haja trabalho escravo. Ele disse que houve apenas "pequenos problemas" com os trabalhadores, mas que já haviam sido sanados. Os trabalhadores não recebiam seus salários havia três meses. Alguns estavam doentes e a maioria tinha dívidas a pagar para a gerência da fazenda pelo fornecimento de alimentação. Para forçar a dupla a cumprir com a legislação trabalhista, o juiz Sérgio Ribeiro chegou a pedir à Justiça Federal o bloqueio dos bens da família de Augusto e Eleuza Maria, além da quebra do sigilo bancário e fiscal dos irmãos de PC Farias. De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra no sul do Pará, cerca de 700 trabalhadores foram libertados de cinco fazendas na região somente nos dois primeiros meses deste ano. Os fazendeiros pagaram indenizações superiores a R$ 1,1 milhão.
Justiça Federal libera irmãos de PC Farias no Pará
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Segunda, 03 de Março de 2003 às 15:08, por: CdB