As medidas integram o ‘Programa Imóvel da Gente’, que se tornou uma ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais.
Por Redação – de Brasília
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União estão em processo de destinação para regularização de fundiária em áreas urbanas e rurais, construção de moradias populares, transformação em equipamentos de saúde e educação.
As medidas integram o ‘Programa Imóvel da Gente’, que se tornou uma ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais. Em solenidade, na véspera, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros, gestores municipais e movimentos sociais apresentaram o balanço das ações do programa desde 2023.
— Você pega o Centro velho de São Paulo, o Centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais, há muito tempo, têm prédios abandonados, casas abandonadas, lojas abandonadas. E muitas vezes são abandonadas com processos na Justiça — descreveu o presidente, sobre a ideia de uma função social, aos imóveis.
Benefícios
Segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias, em todos os estados. Ao todo, as áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.
— A gente está transformando imóveis abandonados em moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais, em oportunidades. O patrimônio da União voltou a cumprir sua função social e socioambiental e voltou a servir ao povo brasileiro — resumiu a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
