Sem levar em conta a crise hídrica mais severa em um século, o ministro Paulo Guedes disse que "a economia brasileira continua surpreendendo favoravelmente. É um recorde histórico esse crescimento de quase 70% em relação ao mesmo mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio, (a arrecadação) chegou a R$ 744 bilhões".
Por Redação - de Brasília
Ministro da Economia, o empresário Paulo Guedes afirmou, nesta terça-feira, que o aumento da arrecadação registrado pela Receita Federal (RFB), mostra que a economia brasileira “voltou a ficar de pé”. Ele não comentou, no entanto, a crise hídrica em curso, que tende a frear o desenvolvimento do país.
— A economia brasileira continua surpreendendo favoravelmente. É um recorde histórico esse crescimento de quase 70% em relação ao mesmo mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio, (a arrecadação) chegou a R$ 744 bilhões. É um acréscimo real de 21% sobre o mesmo período do ano passado — disse o ministro, ao anunciar a arrecadação de impostos e contribuições federais, de R$ 142,1 bilhões em maio.
Segundo Guedes, todos os setores aumentaram a arrecadação.
— É inequívoco que o Brasil já se levantou e a economia está caminhando com velocidade bem acima da que era esperada na virada do ano — acredita.
Desoneração
Guedes também afirmou que sua equipe estuda antecipar a redução completa da alíquota do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) para o ano que vem.
— A nossa reforma tributária vai tributar menos as empresas. Nós estamos estudando se em vez de 2,5 (pontos percentuais) num ano e 2,5 (pontos) no outro de queda do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, nós podemos baixar 5 pontos percentuais já, imediatamente, já no ano que vem baixar os 5 (pontos). Vamos fazendo os cálculos para baixar os 5, exatamente para que esse aumento de arrecadação forte que está vindo aí, desonere mais as empresas – declarou o ministro nesta terça-feira, durante apresentação dos dados de arrecadação federal do mês de maio, que registrou novo recorde.
A proposta apresentada pelo governo na última semana prevê uma redução do imposto às pessoas jurídicas em duas etapas. Ele propôs um corte de 2,5 pontos percentuais (p.p.) em 2022 e outra redução de 2,5 p.p. em 2023. Dessa forma, o imposto passaria de 25% para 20% no próximo biênio.
O texto também amplia a faixa de isenção do IR para pessoa física, que hoje é de R$ 1,9 mil e passará a R$ 2,5 mil. Em contrapartida, para equilibrar a renúncia fiscal, o governo propôs tributar em 20% os lucros e dividendos, que estavam isentos desde 1995.
Comportamento
O setor produtivo não ficou satisfeito com a proposta, e alega que as mudanças propostas terão efeito final para as companhias de elevação da carga tributária.
— Nós estamos reduzindo os impostos pras empresas, há quarenta anos isso não acontece no Brasil e nós estamos tributando os rendimentos de capital. Há 25 anos que os sucessivos governos não têm a coragem de tributar os rendimentos, e 20% é uma alíquota bastante moderada – afirmou o ministro.
Questionado sobre o impacto da redução de 5 p.p. do IRPJ em 2022, Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita, afirmou que a área técnica ainda está trabalhando nas projeções.
— Isso está sendo avaliado. O cálculo de estimativa (de impacto) tem que ser feito a partir da perspectiva da retomada econômica, do comportamento das empresas nesse novo cenário pós-pandemia – concluiu.