O projeto propõe a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às “funcionalidades dessas redes incorporadas em plataformas mais amplas.
Por Redação, com Reuters – de Paris
A Assembleia Nacional da França aprovou na segunda-feira proposta que proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais, em meio a crescentes preocupações sobre bullying online e riscos à saúde mental.
O projeto propõe a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às “funcionalidades dessas redes incorporadas em plataformas mais amplas, e reflete a crescente preocupação pública com o impacto delas sobre os menores.
O texto foi aprovado por 116 votos a favor e 23 contra, e segue agora ao Senado antes da votação final na Câmara dos Deputados.
O presidente Emmanuel Macron tem apontado a rede social como um dos fatores responsáveis pela violência entre os jovens. Ele está pedindo à França que siga o exemplo da Austrália, primeira nação no mundo a proibir plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos. A proibição entrou em vigor em dezembro.
A intenção de Macron é que a proibição seja implementada a tempo para o início do próximo ano escolar, em setembro.
– Com essa lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que a mídia social não é inofensiva – disse a parlamentar de centro Laure Miller à Câmara ao apresentar o projeto.
– Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros – continuou. “Esta é uma batalha por mentes livres”.
A proibição da rede social na Austrália é estudada em países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia.
Parlamento
O Parlamento Europeu solicitou que a União Europeia estabeleça idades mínimas para as crianças acessarem as redes sociais, embora caiba aos Estados-membros impor limites de idade.
Há amplo apoio político e público na França à restrição do acesso de menores às redes sociais.
A proibição francesa deve exigir que as plataformas bloqueiem o acesso de crianças e adolescentes por meio de mecanismos de verificação de idade em conformidade com a legislação da União Europeia.
A aplicação das proibições, no entanto, pode enfrentar dificuldades. O governo da Austrália reconheceu que a implementação de sua proibição deve sofrer percalços após crianças, alegando ter menos de 16 anos, inundarem os feeds de redes sociais do país se gabando de acessar as plataformas.
A proposta francesa também estende uma proibição já existente direcionada a smartphones em escolas de ensino fundamental e médio para abranger também as escolas de ensino médio.
Uma pesquisa da Harris Interactive em 2024 mostrou que 73% do público apoiavam a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos.
