Discursos misóginos, retrocessos políticos e ataques à igualdade de gênero fortalecem a violência e ampliam a vulnerabilidade feminina.
Por Régina Galeno – de Brasília
A grande questão não é somente o aumento estatístico da violência contra a mulher, mas tão grave quanto é a sistematização dessa violência como um projeto político. A relação entre a escalada da violência contra a mulher e a ascensão da extrema-direita é um tema central nos debates políticos atuais, sendo caracterizada por especialistas como um projeto político que utiliza a misoginia e a desumanização das mulheres para manter hierarquias de gênero tradicionais.
Nós sabemos que o machismo mata. O sentimento machista de posse que alguns homens têm em relação às suas esposas e namoradas está na origem de uma histórica onda de violência que inclui espancamento, estupro e assassinato de mulheres.
Os dados de violência contra as mulheres estão aí, para quem quiser entender essa relação entre machismo e violência.
A extrema-direita promove uma cruzada antigênero e a supremacia masculina que busca desconstruir avanços nos direitos das mulheres, focando no ambiente cultural de desvalor do feminino, alimenta a violência cotidiana, resultando no Brasil em um dos maiores índices de feminicídio do mundo.
E nós precisamos denunciar o machismo. E mais do que isso, precisamos denunciar um machismo que é cultuado por uma extrema direita.
Extrema-direita
A extrema-direita frequentemente promove discursos que inferiorizam mulheres e incitam o ódio, o que, segundo analistas, alimenta uma cultura de violência que resulta em crimes, como o feminicídio, além de barrar ou enfraquecer pautas de igualdade de gênero, como a resistência na aprovação de leis que criminalizam a misoginia, com movimentos que desqualificam projetos de proteção, transforma a misoginia em uma cultura atraente para jovens homens, reforçando a indisponibilidade afetiva e a dominância masculina. Sem falar na subalternanização da vida das mulheres negras, indpigenas e integrantes da comunidade LGBTII+ que enfrentam o feminicídio, o lesbocídio e o transfemicídio, cuja intersecção de pressões de gênero, raça e sexualidade, que acentuam a vulnerabilidade dessas mulheres.
Vou dar um exemplo aqui do Maranhão.
A deputada estadual Mical Damasceno é de extrema direita e já chegou ao ponto de fazer um discurso na Assembleia Legislativa, onde afirmou que “o homem é o cabeça da família” e que “a mulher deve ser submissa ao seu marido”.
Mais do que um absurdo completo, este é o tipo de discurso machista que, infelizmente, ao longo da nossa história, vem estimulando a violência e o assassinato de mulheres.
Discursos como o da deputada Mical Damasceno colocam as mulheres em risco, estou convicta ao afirmar que esse discurso da extrema direita, ao cultuar o machismo, estimula o assassinato de mulheres.
Esse tipo de discurso machista ainda promove a negação de toda a luta do movimento feminista por direito e dignidade para as mulheres.
O avanço de leis que protegem mulheres o “Pacto contra o feminicídio” (2026), o Projeto de Lei nº 896/2023, chamado de PL da Misoginia, altera a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para tratar a misoginia são avanços consideráveis, no entanto, torna-se urgente o combate a desvalorização do discurso de igualdade na sociedade, nas redes sociais, templos de igrejas, nas comunidades ou no parlamento.
E a melhor forma de combater o machismo é com políticas públicas de educação.
No entanto, continuando com o exemplo aqui no Maranhão, por iniciativa da mesma Deputada Mical Damasceno, a Assembleia Legislativa derrubou o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 205/2021 que, impede o uso da linguagem neutra ou qualquer outra que descaracterize o uso da norma culta na grande curricular dos estudantes de escolas públicas ou privadas do Maranhão.
Mesmo já tendo no Supremo Tribunal Federal (STF) jurisprudência consolidada no sentido de que estados e municípios não possuem competência para proibir o uso da linguagem neutra em instituições de ensino é considerada formalmente inconstitucional. Considerando que legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é competência privativa da União (conforme o art. 22, XXIV, da Constituição Federal).
Sendo assim, hoje, o problema maior relacionado à vida das mulheres maranhenses e brasileiras é o conluio do discurso da extrema direita com outras esferas de poder, posto que esse tipo de discurso da extrema direita, seja nas redes sociais, seja na Assembleia Legislativa ao cultuar o machismo, estimula o assassinato de mulheres.
Em resumo, este cenário evidencia o quanto precisamos fortalecer a democracia pela superação da estrutura opressiva intrínsecas a uma sociedade marcada pelo patriarcado, pelo machismo e pelo racismo, pela garantia do direito à vida e por todas as formas de violência que atingem as mulheres de maneira desigual e desumana.
A violência constitui uma realidade cruel e persistente, façamos justiça, façamos a luta feminista.
Régina Galeno, é militante política, secretária de Assuntos Educacionais do Sinproesemma e conselheira do Conselho Estadual de Educação do Maranhão. Pedagoga formada pela UFMA, especialista em Docência do Ensino Superior, atuou em gestão educacional municipal e estadual.
As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Correio do Brasil
