Operação Heritage investiga suspeitas de crimes financeiros, peculato, lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada; ação também alcança integrantes dos poderes Executivo e Judiciário.
Por Redação, com Agenda do Poder – de Brasília
O ex-governador de Mato Grosso e atual candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), e o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), candidato a vice-governador na chapa governista liderada por Otaviano Pivetta (Republicanos), estão entre os alvos da Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, informa o diário conservador carioca O Globo. A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionado à renegociação de uma dívida entre o governo estadual e a operadora Oi.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para desviar mais de R$ 308 milhões dos cofres públicos por meio de uma complexa estrutura envolvendo fundos de investimento e empresas interpostas, utilizada para ocultar a origem e a destinação dos recursos.
A ofensiva foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mobilizou agentes em quatro estados. Além dos políticos, a investigação também alcança integrantes do alto escalão da administração pública estadual.
Acordo com a Oi
As apurações começaram a partir da análise de um acordo firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) e a operadora Oi, envolvendo uma disputa tributária iniciada em 2009.
Na época, a empresa questionava uma cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor original era estimado em R$ 690 milhões.
Após anos de disputa judicial, o débito foi renegociado e reduzido para R$ 308 milhões. O acordo foi homologado pela Justiça de Mato Grosso em agosto do ano passado.
De acordo com a Polícia Federal, é justamente essa renegociação que está no centro das investigações.
Os investigadores procuram esclarecer se a operação financeira foi utilizada para beneficiar terceiros de forma indevida, mediante mecanismos destinados a ocultar o destino dos recursos públicos.
Antes mesmo da atuação da Polícia Federal, o Ministério Público de Mato Grosso já havia instaurado procedimentos para apurar suspeitas de pagamentos a pessoas ligadas ao então governador Mauro Mendes.
Estrutura
Segundo a corporação, há elementos que indicam que a operação utilizou uma estrutura financeira composta por fundos de investimento organizados em cascata e pessoas jurídicas interpostas.
Na avaliação dos investigadores, esse modelo teria sido empregado para dificultar o rastreamento do dinheiro e ocultar a movimentação dos recursos supostamente desviados.
A Polícia Federal afirma que as suspeitas envolvem possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada.
Os investigadores também não descartam a possibilidade de enquadramento por organização criminosa e outras infrações penais que possam ser identificadas durante o andamento da apuração.
Ao todo, a Operação Heritage cumpriu 25 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
As diligências ocorrem nos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.
Além das buscas, o STF autorizou uma série de medidas cautelares contra os investigados.
Entre elas estão a quebra dos sigilos bancário e fiscal, o bloqueio e a indisponibilidade de bens até o limite de aproximadamente R$ 316 milhões, o recolhimento dos passaportes para impedir a saída do país e a proibição de contato entre os investigados.
A investigação também alcança secretários estaduais, um desembargador e um procurador do Estado. A Polícia Federal não divulgou os nomes desses investigados.
Mauro Mendes diz confiar nas investigações.
Em nota divulgada à imprensa, Mauro Mendes afirmou que recebeu a operação com tranquilidade e que pretende colaborar com as investigações.
Segundo o ex-governador, “confia nas investigações da Polícia Federal e irá contribuir com tudo que for requerido”, acrescentando que “aguarda com naturalidade o desdobramento da investigação, pois acredita que o caso será totalmente esclarecido”.
Até o momento, o deputado federal Fábio Garcia não havia se manifestado publicamente sobre a operação.
