A decisão permite que os Estados adotem medidas que obrigam os estudantes a competir em equipes de escolas públicas e universidades segundo seu sexo atribuído no nascimento.
Por Redação, com CartaCapital – de Washington
A Suprema Corte dos Estados Unidos avalizou, nesta terça-feira, leis estaduais que proíbem atletas transgênero de competir em esportes escolares femininos, tanto de meninas quanto de mulheres, uma decisão comemorada pelo presidente Donald Trump.
A decisão permite que os Estados adotem medidas que obrigam os estudantes a competir em equipes de escolas públicas e universidades segundo seu sexo atribuído no nascimento. Mais da metade dos estados americanos já adotaram leis neste sentido.
Trump comemorou a decisão como uma “grande vitória”.
– A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de decidir contra homens jogarem em esportes femininos. Uau! Isso tira essa situação ridícula da mesa!!! – escreveu o presidente em sua plataforma, Truth Social.
Em sua decisão, os juízes lembram que o Título IX da Constituição norte-americana proíbe a exclusão por razões de sexo.
Uma atleta transgênero processou o Estado da Virgínia Ocidental por sua lei de 2021 que dizia que o sexo é um fator biológico, atribuído ao nascer, omitindo as teorias que consideram que o sexo é diferente do gênero.
– O termo ‘sexo’ no Título IX (…) não pode, de forma plausível, ser interpretado como referência para outra coisa que não seja o sexo biológico – escreveu o juiz conservador Brent Kavanaugh, que sintetizou a opinião dos nove juízes na decisão principal.
Homens
A atleta pedia uma exceção para “homens biológicos que se identificam como mulheres e tomaram bloqueadores da puberdade ou hormônios”, explicou a sentença.
Mas, “a Corte conclui que equipes esportivas separadas para homens e mulheres biológicas são razoáveis, dadas as diferenças físicas inerentes entre os sexos”.
Os juízes reconhecem que nos anos 1970 começou a se afirmar a teoria de gênero, mas considera que não pode ser aplicada a competições esportivas.
