Imóvel em Botafogo abriga há cinco décadas um dos principais centros de pesquisa em Ciências Sociais do país; medida busca garantir a permanência da instituição no endereço.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
O Governo do Estado do Rio de Janeiro declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o casarão localizado na Rua da Matriz, nº 82, em Botafogo, na Zona Sul da capital, onde funciona a sede histórica do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/Uerj). A medida busca assegurar a permanência da instituição no imóvel que ocupa há cerca de 50 anos.
O decreto foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e autoriza o Estado a adotar as providências necessárias para incorporar o imóvel ao patrimônio público. O objetivo é regularizar a situação da propriedade e garantir a continuidade das atividades acadêmicas, científicas e de formação de pesquisadores desenvolvidas no local.
O IESP/Uerj é considerado um dos principais centros brasileiros de pesquisa em Ciências Sociais, com reconhecimento nacional e internacional. A instituição mantém programas de pós-graduação em Sociologia e Ciência Política, ambos avaliados com nota 7, a máxima concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Estado poderá desapropriar imóvel.
Com a publicação do decreto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e a Procuradoria Geral da Uerj ficam autorizadas a conduzir os procedimentos necessários à desapropriação do casarão.
A aquisição poderá ocorrer de forma amigável, mediante acordo com os proprietários, ou pela via judicial, caso não haja entendimento entre as partes. O decreto também permite que o Estado alegue urgência no processo, conforme previsto na legislação federal que regulamenta desapropriações.
A indenização pela propriedade será paga com recursos do orçamento da própria Uerj. Caso seja necessário, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) poderá realizar suplementações orçamentárias para assegurar os valores destinados ao pagamento.
A declaração de utilidade pública é uma etapa que permite ao poder público iniciar o processo de desapropriação. Portanto, a publicação do decreto não significa que a transferência da propriedade já tenha sido concluída.
Casarão abriga instituto desde a década de 1970.
A sede da Rua da Matriz faz parte da história da pesquisa em Ciências Sociais no Brasil. O imóvel abriga o instituto desde meados da década de 1970 e foi cenário de importantes acontecimentos acadêmicos, incluindo a criação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).
A associação, uma das principais entidades científicas da área no país, também manteve sua sede no casarão até 1982.
O instituto passou a integrar a estrutura acadêmica da Uerj em 2010, preservando uma tradição de pesquisa construída ao longo de décadas. Desde então, ampliou sua participação na formação de mestres e doutores e no desenvolvimento de estudos sobre política, sociedade e instituições brasileiras.
Atualmente, o casarão recebe aulas, seminários, encontros científicos e atividades de intercâmbio acadêmico, além de abrigar um acervo bibliográfico especializado utilizado por estudantes e pesquisadores.
Medida
Ao justificar a desapropriação, o Governo do Estado destacou a importância de manter a infraestrutura necessária ao funcionamento do instituto e garantir estabilidade às atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
A permanência do IESP/Uerj no endereço também representa a preservação de um espaço associado à produção intelectual brasileira e à formação de pesquisadores que atuam em universidades e instituições científicas.
Com a autorização, caberá aos órgãos jurídicos estaduais e à universidade dar andamento aos procedimentos administrativos e legais necessários para efetivar a desapropriação.
