A companhia alega que atendeu, para além do que lhe foi demandado, todos os requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto.
Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro
A Petrobras decidiu protocolar, ainda nesta semana, um pedido de reconsideração ao Ibama da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco geológico localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto na regulação. A informação foi confirmada pela Casa Civil, com representantes dos ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental.
A companhia alega que atendeu, para além do que lhe foi demandado, todos os requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.
Torna-se “importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012”, afirma a companhia, em nota pública divulgada nesta tarde.
Foz do Amazonas
“O bloco FZA-M-59, objeto do licenciamento ambiental em questão, foi adquirido na 11a Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013. Na ocasião, o processo de outorga dos blocos ofertados foi subsidiado por pareceres do GT PEG- Grupo de Trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA, e considerou que o bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis”, acrescenta a Petrobras.
Ainda segundo a estatal, “a partir da concessão por meio de licitação, a Petrobras possui o compromisso firmado com a ANP de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, sendo que o indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país”.
Prontidão
No pedido de reconsideração, diz a nota pública, “a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento”.
“A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Foram oferecidas 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna com profissionais veterinários e equipadas com contêineres climatizados e equipamentos para estabilização de animais, todas permanentemente dedicadas à operação, que está prevista para durar cinco meses”, conclui.