Após vazamento de mensagens trocadas com atual ministro da Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público vai apurar se houve desvio de conduta ou falta funcional por parte do procurador da operação Lava Jato.
Por Redação, com DW - de Brasília
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu apurar a atuação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e de outros integrantes do Ministério Público após a divulgação de mensagens trocadas com o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro.
Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol será alvo de uma reclamação disciplinar no CNMP
Dallagnol será alvo de uma reclamação disciplinar, procedimento investigativo devido a suposta falta de disciplina atribuída a membros, órgãos ou serviços auxiliares do Ministério Público, levada adiante pelo CNMP, após uma representação feita por quatro conselheiros do órgão.
"Cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária. Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais" afirmaram os conselheiros.
Ainda na decisão do CNMP: "Com efeito, neste momento inicial, é necessária análise preliminar do conteúdo veiculado pela imprensa, notadamente pelo volume de informações constantes dos veículos de comunicação. Assim, presentes os requisitos de admissibilidade, é exigência do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público a instauração de Reclamação Disciplinar".
Juiz
Dallagnol e os demais procuradores da Lava Jato deverão prestar esclarecimentos ao CNMP em um prazo de dez dias. Depois disso, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, avaliará se o caso deve ser arquivado ou se será aberto um processo disciplinar.
Após a divulgação das mensagens pelo site The Intercept, Dallagnol divulgou nota afirmando que a Lava Jato é alvo de um "ataque criminoso" e que a segurança dos investigadores estaria ameaçada.
Moro, por sua vez, disse que o material divulgado não revelou "qualquer anormalidade ou direcionamento" em seu papel como juiz.
– Não vi nada de mais nas mensagens. O que há ali é uma invasão criminosa de celulares de procuradores, não é? Para mim, isso é um fato bastante grave, ter havido essa invasão e divulgação. E quanto ao conteúdo, no que diz respeito a minha pessoa, não vi nada de mais – afirmou o ministro, que estava em Manaus para uma reunião com secretários de Segurança Pública.
– Veja, os juízes conversam com os procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais, isso é algo normal – justificou Moro.
A Polícia Federal apura quem são os invasores do celular de Moro e como foram obtidas as mensagens publicadas pelo The Intercept, que disse ter recebido os diálogos de uma fonte anônima.
Confiança em Moro
O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou diretamente sobre o caso, mas, segundo o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, ele teria manifestado confiança em seu ministro da Justiça.
Wajngarten disse que informou Bolsonaro sobre as reportagens no domingo e falou novamente com ele na segunda-feira. Segundo afirma, nas duas ocasiões, o presidente teria dito que confia "irrestritamente" em Moro.
Bolsonaro deve se reunir com Moro nesta terça-feira para discutir o conteúdo das mensagens. O porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente que saber a percepção do ministro sobre o caso e "traçar linhas de ação".
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