Unidade no bairro Pacheco é apontada como clandestina e sem licenciamento sanitário e educacional.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A creche particular investigada por suspeitas de maus-tratos contra crianças no bairro Pacheco, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, funcionava de forma irregular, segundo informou a prefeitura do município na segunda-feira.
De acordo com a administração municipal, o estabelecimento, chamado Cantinho do Céu, não possuía alvará de funcionamento para exercer atividade de creche ou ensino infantil.
A prefeitura classificou o local como clandestino, afirmando que a unidade operava sem o devido licenciamento sanitário, educacional e de posturas, em desacordo com a legislação municipal.
O caso
O local passou a ser investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Rio após a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram supostas agressões praticadas por funcionárias contra crianças com idades entre 2 e 4 anos.
Nas gravações obtidas pela polícia, é possível ver episódios de gritos, ameaças e agressões físicas. Em uma das cenas, uma criança aparece com o rosto pressionado contra um travesseiro enquanto chora.
Em outro momento, um aluno é levantado bruscamente e colocado à força em uma cadeira. Familiares relatam que algumas das vítimas seriam crianças com transtorno do espectro autista.
Em nota, a responsável pelo estabelecimento informou que as funcionárias envolvidas foram afastadas e declarou que a creche está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
A prefeitura de São Gonçalo informou que acompanha o caso e que está à disposição das autoridades policiais para prestar esclarecimentos. Segundo o município, agentes da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária estiveram no endereço da creche, em apoio a policiais da 74ª DP. No momento da vistoria, o local estava fechado.
A prefeitura também declarou que o estabelecimento não possui autorização do Conselho Municipal de Educação para funcionamento. Integrantes do órgão teriam ido até o endereço, mas não foram atendidos, deixando uma notificação no local.
Uma nova ação de fiscalização deve ser realizada para cumprir recomendações do Ministério Público.
Confira a nota completa:
“A prefeitura de São Gonçalo informa que vem acompanhando a situação da creche denunciada por maus-tratos e agressões a menores e esclarece que o caso está sendo investigado pelas autoridades policiais, a quem está à disposição para o que for solicitado.
A prefeitura informa que o local não possui alvará de funcionamento para atividade de cheche ou ensino infantil, tratando-se de estabelecimento clandestino, sem o devido licenciamento sanitário, educacional e de posturas, em total desacordo com a legislação municipal.
Nesta segunda-feira, em apoio a policiais da 74ª Delegacia de Polícia, agentes da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas e também da Vigilância Sanitária estiveram no local, que encontrava-se fechado. Nova ação de fiscalização será realizada em breve, a fim de cumprir as recomendações do Ministério Público.
A prefeitura informa que a creche também não tem autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionar e que membros do Conselho foram até o local, mas não foram atendidos, deixando uma notificação”.
