Rio de Janeiro, 19 de Abril de 2025

maus tratos

Justiça nega pedido de liberdade a dono de comunidade terapêutica

08/01/2025, 15:02

O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário.

Pastor é condenado por incitar maus-tratos contra crianças

14/02/2024, 12:12

O líder religioso deverá ainda pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais coletivos. A multa será revertida, segundo a decisão, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.

Em São Paulo, denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram

13/07/2023, 11:39

Entre as medidas consideradas básicas, estão o afastamento de guardas e agentes penitenciários envolvidos em casos de tortura, acesso a médico, melhoria na oferta de alimentação, tanto em quantidade como em qualidade, proibição do racionamento de água.

Evento discute resultados das ações de combate aos maus-tratos contra animais

26/04/2023, 15:26

O objetivo da Campanha Abril Laranja é prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater veementemente a crueldade contra todos os bichos.

Decreto regulamenta lei de proteção aos animais e pune abandono e maus tratos

16/07/2019, 10:41

O Código proíbe “a exploração e a aplicação de maus-tratos” e “a prática da morte lenta ou dolorosa a animais cujo sacrifício seja necessário para o consumo”.

Lei que protege animais de maus tratos vai ganhar regulamentação

04/07/2019, 11:31

A missão da equipe é definir normas para criação e comercialização dos animais e os procedimentos a serem adotados em caso de maus tratos.

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