Brasil investe mal na área social, diz OCDE

 Brasil gasta muito na área social, mas gasta mal, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

- O nível de gastos públicos na área social já é elevado, já é comparável aos países da OCDE (na maioria desenvolvidos), mas os indicadores básicos, não só em saúde, mas em educação e em outras áreas sociais, mostram que o resultado está aquém desse nível de gastos - disse o economista Luiz de Mello, chefe do Departamento de Brasil da organização, que divulgou suas críticas em um relatório nesta terça-feira.

A organização usa um sistema chamado Pisa para medir com testes o desempenho de alunos de acordo com faixas etárias. Nesse sistema, segundo o relatório, o Brasil apresenta um desempenho ruim, quando comparado com outros países que têm um gasto semelhante em educação.

O Brasil está em 30º lugar entre os países estudados no quesito habilidade de leitura, à frente apenas do Peru, e logo atrás de Argentina e Chile, numa lista encabeçada pelo Japão. Os níveis também são baixos para matemática e ciências.

Eficiência

Mello afirma que a solução não é aumentar gastos, mas "aumentar a eficiência, dentro desse envelope orçamentário que já existe".

- Por exemplo, um remanejamento do gastos em favor de programas que sejam mais focalizados na população de baixa renda. Ou ainda, dentro da educação, pode se investir mais na educação fundamental, que é uma forma de corrigir distorções - afirma.

A OCDE é um fórum que reúne 30 países - do qual o Brasil não faz parte - e trata de assuntos econômicos, sociais e de governo, oferecendo recomendações nessas áreas.

Segundo Mello, a experiência do Fundef, que financia o ensino fundamental, é positiva, já que resultou num aumento de freqüência à escola.

- Programas semelhantes seriam muito bem-vindos - disse.

O mesmo panorama pode ser encontrado na área de saúde, na qual a OCDE recomenda ao Brasil investimentos no setor de prevenção.

Previdência

A organização usou dados do censo do IBGE e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O relatório afirma que:

- A dívida pública elevada permanece uma importante fonte de vulnerabilidade.

Por isso a OCDE diz que:

- Um aumento na meta de superávit primário a médio prazo seria bem-vindo para permitir uma redução mais rápida da dívida.

O relatório também diz que novas reformas da Previdência serão necessárias para assegurar que o sistema seja financeiramente sustentável com o tempo.

Segundo a OCDE, isso é um pré-requisito para abrir espaço no Orçamento para mais gastos e para preparar o Brasil para a lidar com o envelhecimento da população.