Estabelecimento já havia sido multado pelo Procon Carioca em R$ 9.520 por prática considerada discriminatória.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio cancelou o cadastro do bar Partisan da Lapa, no Centro do Rio, que expôs uma placa na entrada do estabelecimento com a mensagem de que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos. A decisão foi publicada no Diário Oficial na segunda-feira.
No início do mês, no dia 5 de abril, o bar já havia sido multado em R$ 9.520 pelo Procon Carioca. Depois da multa, o estabelecimento chegou a criar uma vaquinha on-line para arcar com as despesas judiciais que surgiram após a repercussão do caso.
Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a mensagem configurava restrição de acesso e prática abusiva, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o órgão, relações de consumo devem respeitar princípios como boa-fé, transparência e dignidade, sendo vedada qualquer distinção baseada em nacionalidade ou origem. A exposição da placa foi considerada discriminatória e passível de sanção administrativa.
Posicionamento
Inicialmente, no dia em que foi multado, o estabelecimento publicou uma nota afirmando que não adota qualquer política de restrição de acesso e que recebe pessoas de todas as nacionalidades.
“Desde logo, esclarecemos que o bar recebe pessoas de todas as nacionalidades e que nunca houve, em qualquer momento, recusa de entrada com base em nacionalidade, origem ou qualquer outro critério discriminatório”, disse, em um trecho.
Já no dia 16 de abril, o perfil do estabelecimento voltou a se posicionar nas redes sociais e publicou uma foto onde um dos proprietários aparece ao lado de uma placa com os dizeres: “Israelenses devem entregar Netanyahu ao T.P. I. Tribunal Penal Internacional de Haia”, se referindo ao primeiro-ministro de Israel.
Na segunda-feira, a página do Partisan da Lapa publicou stories com outras postagens referentes aos conflitos no Oriente Médio. Em um dos conteúdos, aparece a legenda: “Mas e o cartazinho no barzinho da Lapa, hein?”, em reação à polêmica.
Sobre o cancelamento do cadastro pela prefeitura do Rio, o estabelecimento não se posicionou até o momento da publicação desta reportagem.
