Autonomia e financiamento do ensino superior são destaques da reforma

Nesta quarta-feira (30), a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, entregou ao ministro da Educação, Tarso Genro, as propostas da entidade sobre o anteprojeto de lei da Reforma da Educação Superior.

Com 45 páginas, o documento apresenta sugestões em relação a 12 temas considerados prioritários pela entidade. A autonomia universitária e um novo modelo de financiamento para o ensino superior são os destaques, na avaliação de Gazzola, por nortearem as demais questões.

Para a Andifes, a autonomia universitária não deve ser confundida com soberania e não pode levar ao encolhimento da participação do Estado no que diz respeito ao financiamento das universidades.

Quanto ao financiamento, a proposta é que o governo destine 18% dos recursos da receita bruta do Tesouro para a educação, triplicando até 2011 a verba para as universidades para compatibilizar as metas de expansão definidas no anteprojeto de lei.

O anteprojeto propõe, entre outras medidas, a criação de 200 mil vagas nas instituições federais até 2006. De acordo com o documento da Andifes, "a parcela para a educação superior, que o anteprojeto propõe como 75%, seria reduzida para 50% dessa nova base (Receita Bruta do Tesouro), o que seria suficiente para triplicar os recursos para as universidades federais (progressivamente de 2006 a 2011) e para atingir a meta quantitativa de 40% de matrículas na rede pública".

A Andifes também defende metas de expansão para a pós-graduação na rede pública e que os artigos que tratam de cotas para afro-descendentes, indígenas e alunos de baixa renda sejam substituídos por outros que apresentem metas de inclusão, cabendo às instituições definirem os mecanismos para atingi-las.

Além disso, a entidade propõe a manutenção das fundações de apoio e não o seu "descredenciamento", como está no texto do anteprojeto da reforma. A entidade entende que as fundações de apoio podem desempenhar um papel importante na implementação da autonomia universitária e a decisão de se firmar convênio com elas deve ser de cada universidade.