O objetivo da PEC, cujo conteúdo veio à tona em 2021, é evitar que ex-presidentes sejam alvos de prisão quando encerrarem seus mandatos. Uma das ideias defendidas é conceder uma espécie de cargo de senador vitalício aos ex-chefes do Executivo, garantindo a eles foro privilegiado e imunidade parlamentar até o fim da vida.
Por Redação - de Brasília
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) já batizada de ‘PEC da impunidade’, feita para blindar ex-presidentes da República com uma espécie de imunidade parlamentar, voltou a ganhar força entre parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que corre o risco de ser preso assim que perder o foro privilegiado.
Mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro (PL) é alvo de processos no STF por interferência na Polícia Federal
De acordo com a jornalista Andréia Sadi, em seu blog, o ‘Centrão’ – grupo político que dá sustentação ao governo no Congresso – vem articulando nos últimos dias a proposta para proteger Bolsonaro de ser detido, caso ele perca a eleição. O mandatário acumula uma série de processos e investigações, na Justiça.
O objetivo da PEC, cujo conteúdo veio à tona em 2021, é evitar que ex-presidentes sejam alvos de prisão quando encerrarem seus mandatos. Uma das ideias defendidas é conceder uma espécie de cargo de senador vitalício aos ex-chefes do Executivo, garantindo a eles foro privilegiado e imunidade parlamentar até o fim da vida.
A medida não passaria de uma concessão do ‘Centrão’ para proteger o presidente e seus familiares caso Bolsonaro seja derrotado, nas urnas, pelo ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Votos válidos
Lula tem registrado vantagem contra Bolsonaro segundo pesquisas de intenção de voto de diferentes institutos. Em junho, Lula obteve 53% dos votos válidos em levantamento do Datafolha. O resultado daria vitória ainda na primeira volta da eleição presidencial, quando são necessários somar metade dos votos válidos mais um para declarar um vencedor ou vencedora.
A mais recente pesquisa do Instituto FSB, divulgada nesta segunda-feira, também mostra que o candidato do PT venceria qualquer um dos adversários em um eventual segundo turno. O ex-presidente tem 54% dos votos contra 36% do atual.
Preocupados com esse cenário, aliados de Bolsonaro vêm articulando a PEC sob a justificativa de que a medida não beneficiaria apenas o atual chefe do Executivo. Líderes do ‘centrão’ afirmaram ao blog que há a possibilidade de costurar um acordo para aprovação da proposta.
Outro objetivo do grupo é usá-la para comprometer também bolsonaristas com uma trégua nos ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Seus patrocinadores condicionam a aprovação da PEC, a dois meses da eleição, a uma espécie de “pacto” com o Judiciário.
