Diversos locais de lazer da capital alemã tiveram a segurança reforçada e passaram a exigir documento de identificação. Episódios de violência tem alimentado debate sobre lei e ordem e resolução de conflitos.
Por Redação, com DW - de Berlim
Pouco mais de uma semana desde o início do período de férias na Alemanha, as piscinas ao ar livre de Berlim viraram um dos principais assuntos deste verão.
Incidentes violentos envolvendo dezenas de jovens levaram a um reforço das equipes de segurança nestes locais nos últimos dias. Os visitantes, que passaram a ter suas bolsas revistadas na entrada, também terão que apresentar documento de identificação com foto a partir da agora.
As medidas, que incluem unidades móveis de polícia, foram introduzidas pelo recém-eleito prefeito de Berlim, Kai Wegner, do partido de conservador União Democrata Cristã (CDU), em resposta a uma série de incidentes.
– Não queremos uma terra sem lei – disse Wegner a repórteres em uma coletiva de imprensa na piscina ao ar livre Prinzenbad, no distrito central de Kreuzberg, em 13 de julho.
Os visitantes de Prinzenbad, no entanto, não pareciam convencidos de que as novas medidas surtirão efeito.
– Não sei se vai ajudar – disse um homem acompanhado de seus dois filhos pequenos. "Nunca tive problemas em nenhuma piscina. Às vezes surge algum tumulto entre os jovens, mas isso é normal."
"Não vejo no que isso mudaria", disseram à agência alemã de notícias Deutsche Welle (DW) dois outros jovens na faixa dos 20 anos. "Nunca nos sentimos inseguros na piscina"
Frustração entre funcionários da piscina
No início de julho, uma briga na piscina ao ar livre de Columbiabad, no distrito de Neukölln, no sul da cidade, levou ao fechamento do local pela polícia. O estabelecimento permaneceu fechado na semana seguinte, quando diversos funcionários ligaram dizendo que estavam doentes.
Uma carta enviada à administração das Piscinas Municipais de Berlim (BBB), datada de 13 de junho e a qual o diário berlinense Tagesspiegel teve acesso, diz que os funcionários têm sido regularmente submetidos a ataques verbais e físicos, incluindo cuspidas e xingamentos.
Descrevendo a "dimensão intolerável de eventos", a carta dizia ainda que funcionários, clientes do sexo feminino e minorias, particularmente pessoas trans e queer, são cada vez mais alvo de ameaças violentas.
Estatísticas da polícia berlinense apontam que 57 crimes violentos foram relatados nas piscinas externas da capital em 2022, enquanto que 1,3 mil pessoas tiveram sua entrada barrada nesses locais nos últimos cinco anos. Neste ano, já foram barradas 80 pessoas (dados de 18 de julho), um número comparável ao do ano passado.
Demandas por uma 'justiça acelerada'
Na esteira dos últimos incidentes, o novo secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, insistiu em julgamentos dos envolvidos no próprio dia da ocorrência.
– Qualquer um que atacar pessoas em uma piscina ao ar livre na hora do almoço deve se sentar diante de um juiz à noite e ser sentenciado. Mesmo nos fins de semana – disse Linnemann ao jornal nacional de grande circulação Bild am Sonntag.
– Famílias que não podem se dar ao luxo de sair de férias ou de ter uma piscina em seu próprio quintal têm que assistir jovens, muitas vezes com antecedentes migratórios, se tornarem violentos na piscina ao ar livre – acrescentou o político.
A porta-voz de política jurídica do Partido Social Democrata (SPD), de centro-esquerda, Sonja Eichwede, descartou a proposta como "puro populismo", argumentando que ela "falha em reconhecer os princípios do Estado de Direito e a realidade enfrentada pelo judiciário".
A Associação de Juízes Alemães (DRB) também criticou as observações de Linnemann. "Não é muito convincente quando os políticos pedem um Estado de Direito forte no domingo, mas pouco ligam para isso de segunda a sábado", disse ao jornal Tagesspiegel o porta-voz do DRB, Sven Rebehn.
A ideia de um julgamento acelerado não é nova. Neste ano, o prefeito de Berlim, Kai Wegner, já havia tentado aplicar uma justiça nestes moldes aos manifestantes climáticos, mas fracassou, o pedido foi rejeitado por um juiz, para quem era necessário mais tempo para examinar os detalhes do caso.
Uma questão de dissuasão
A implementação de um sistema de "justiça rápida" para os acusados de violência em piscinas ao ar livre não é simples, avalia Volker Boehme-Nessler, professor de direito público da Universidade de Oldenburgo.
– Temos o Estado de Direito e típico do Estado de Direito é que um tribunal deve examinar um caso muito de perto antes de chegar a um veredicto – disse Boehme-Nessler à DW. "A justiça é lenta por uma razão muito simples, pois assim os casos são examinados minuciosamente. Ela prefere ouvir uma testemunha a mais do que uma a menos."
Julgamentos acelerados até são concedidos pela lei alemã, mas apenas em circunstâncias muito limitadas. Um requisito é que os fatos e as evidências sejam absolutamente claros. Outra é que a pena esperada seja inferior a um ano de prisão.
– No entanto, se 20 jovens de alguma forma se enfrentam e brigam numa piscina, daí fica complicado (…) Não há como realizar um julgamento rápido – disse Boehme-Nessler.
Necessidade de mais treinamento na gestão de conflitos
Brigas e tumultos ocasionais são esperados em piscinas ao ar livre, onde há uma alta densidade de jovens tentando parecer descolados em uma área limitada, aponta Thomas Bliesener, especialista em crimes juvenis do Instituto de Pesquisa Criminológica da Baixa Saxônia (KFN).
Ele avalia, contudo, que não há evidências sugerindo que a perspectiva de um julgamento acelerado funcione como impedimento. "Sabemos que a ameaça de punição dificilmente dissuade criminosos em potencial", disse Bliesener à DW.
– Existe uma dinâmica especial para esses crimes (…) e quando uma denúncia fracassa, isso pode ter um efeito bumerangue e encorajar (as pessoas) a cometer mais crimes.
Para Bliesener, faria mais sentido investir em treinamento de gestão de conflitos para os funcionários da piscina. "A capacidade de impor proibições de entrada e barrar as pessoas quando estiver claro quem fez o quê também fortaleceria a autoridade do pessoal", avalia.
Ultradireita tenta colher ganhos políticos
Vários dos incidentes ocorreram em piscinas em bairros com concentrações significativas de migrantes, o que também alimentou um debate sobre integração. Observando um aumento na violência em piscinas na última década, Peter Harzheim, presidente da Associação de Guarda-Vidas de Piscinas, em entrevista ao tabloide Bild, fez uma conexão entre os episódios de violência e a imigração.
– Em algumas piscinas ao ar livre, em áreas onde o histórico de migração aumentou desproporcionalmente, os ataques se tornaram mais frequentes nos últimos dez anos. A temperatura e os níveis de testosterona aumentam, assim como o consumo de álcool. Então, basta uma faísca para ocorrer um estrondo.
O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) tem aproveitado os episódios para afirmar que uma suposta imigração descontrolada é a principal causa dos problemas nas piscinas. Nos últimos dias, várias publicações do partido tem denunciado a situação das piscinas e pedindo medidas ainda mais draconianas de segurança
– Os vândalos seguem uma visão de mundo arcaica que colide com os valores de nossa sociedade – disse o porta-voz para assuntos internos do partido em Berlim, Karsten Woldeit.
Violência em piscinas não é exclusividade da Alemanha
Surtos de violência em piscinas ao ar livre não são algo exclusivo da Alemanha. Recentemente, incidentes como esses foram relatados na França, Bélgica e Holanda e a reação das autoridades foi semelhante.
Na cidade de Terneuzen, na Holanda, perto da fronteira belga, as autoridades introduziram verificações obrigatórias de identidade, proibiram a entrada de não residentes e equiparam os funcionários com câmeras corporais.
Em uma piscina a 250 quilômetros de Paris, após uma briga envolvendo dezenas de jovens, as autoridades também aumentaram a segurança e passaram a permitir a entrada de crianças e adolescentes apenas na companhia de um adulto.
Em Berlim, há mais controvérsia pela frente: a comissária para proteção de dados Meike Kamp quer examinar se as novas medidas de segurança, incluindo verificações obrigatórias de identidade, são compatíveis com a legislação.