regulação

O julgamento é acompanhado de perto pelas chamadas big tech, grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado de redes sociais, como Google e Meta.

No documento da proposta preliminar, as redes sociais são definidas como serviços digitais que permitem a criação, publicação, compartilhamento e circulação de conteúdos gerados por usuários, além da interação social entre pessoas, grupos ou perfis públicos.

Brasil dificultou o mercado de aluguel e venda de contas em plataformas de apostas, provocando um êxodo de apostadores para outros países da América do Sul, onde legislações são mais brandas.

Por Clemente Ganz Lúcio - UE aprova regras para trabalho em plataformas digitais, garantindo proteção, transparência algorítmica e classificação correta.

Em nota, a autarquia informa que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira, atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil.

Dono da Meta, Mark Zuckerberg anunciou, na última terça-feira, alterações nas práticas de moderação de conteúdo da empresa, incluindo o fim do programa de checagem de fatos, criado em 2016, com o objetivo de combater a desinformação nas plataformas da empresa.

Regis Dudena, responsável pela regulação do setor no Ministério da Fazenda, falará aos parlamentares na condição de convidado.

Por Abraham B. Sicsú - A sustentabilidade da Saúde Suplementar no Brasil exige ajustes urgentes para garantir o equilíbrio entre os interesses dos usuários, operadoras e profissionais do setor.

O Supremo tem sido instado a reconhecer a possibilidade de punir as plataformas por permitirem a circulação de posts com teor golpista ou alusão a violência contra determinados grupos sociais, independentemente de decisão judicial.

Por Marcos Dantas - Como todos sabemos, a internet nasceu como projeto militar estadunidense, financiado pelo Pentágono, nos anos 1970-80. Ela se expande a partir de uma comunidade científica intimamente relacionada com o complexo industrial-militar dos Estados Unidos, coincidindo, num contexto maior, com a ascensão e hegemonia do programa político, econômico e ideológico neoliberal, paralelo à derrocada da União Soviética e seu entorno socialista.

A proposta em análise na Câmara obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais.

O presidente do STF disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade.“A Inteligência Artificial surge com a promessa de muitos benefícios para tornar nossa vida melhor.

O texto estabelece que a autoridade monetária vai regular a prestação de serviços desses ativo virtuais; regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços; e deliberar sobre outras questões envolvendo a temática.

Levantamento feito em maio pelo DataSenado confirma resultado trazido por outras pesquisas, indicando que regramento do espaço digital tem amplo apoio da sociedade.

O projeto prevê medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e chegou a ser apelidado inicialmente de PL das Fake News. Mas o conteúdo vai além.

Devido ao rápido avanço da IA nos últimos meses, “é necessário um novo conjunto de regulamentações adaptadas para lidar com as potentes ferramentas de IA de uso geral”, afirmou um grupo influente de legisladores da União Europeia em carta aberta recém-divulgada.

Flávio Dino avaliou, ainda, que o Congresso deverá debater a regulação das redes sociais ao longo deste ano. O ministro lembrou também que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).