Normas

Pelo novo texto, Estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos.

Ministério Público questiona decreto da Prefeitura do Rio e afirma que mudanças foram feitas sem estudos técnicos e participação pública.

A Resolução SMDE nº 04, publicada no Diário Oficial do Rio, define punições severas para bares e empreendimentos que descumprirem normas do programa Reviver Rua da Cerveja, incluindo multas, suspensão e até exclusão do projeto.

Sinner, atual tenista número 1 do mundo, testou positivo duas vezes para o anabolizante clostebol em meados de agosto, mas uma investigação independente da Itia inocentou o tirolês.

Ministra Luciana Santos (MCTI) defende revisão da estratégia de inteligência artificial com foco no desenvolvimento e na autonomia tecnológica e digital. Luciana salientou que “não podemos perder de vista que estas novas tecnologias também trazem consigo incertezas, riscos, perigos para a sociedade”.