Os casos de violência descritos na proposta configuram dano presumido para o cálculo da indenização, independentemente de prova do prejuízo.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas.

Governo propõe leis mais rígidas para combater crimes com armas brancas. Ministra do Interior diz que meta é reduzir o porte desses objetos em locais públicos, o que alguns críticos avaliam como impraticável.

O primeiro-ministro Keir Starmer disse que o número extra de policiais e a justiça rápida haviam dissuadido as pessoas às quais ele se referiu como "bandidos de extrema-direita”.

Na última década, gangues de contrabando de cocaína se expandiram para todos os cantos da América Latina, transformando nações antes tranquilas, como o Equador, em áreas de domínio dos cartéis, segundo autoridades de segurança e diplomatas.

O presidente classificou o ataque, lançado por Teerã a Israel na noite de sábado e madrugada deste domingo, de uma “medida defensiva” e de “legítima defesa”, numa resposta “às ações agressivas do regime sionista.

A rede social vai criar, nos próximos meses, um “controlador de nudez” por defeito para contas de menores, que desfocará imagens de natureza sexual enviadas por mensagens no Instagram.

O Estado vai liberar o Cartão Reconstrução, um benefício no valor de R$ 3 mil para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário.

Por João Guilherme Vargas Netto - Para que o movimento sindical, compreendendo o real alcance da disfunção, ajude aos trabalhadores, à sociedade e ao governo a enfrentá-la é preciso reforçar três tipos de procedimentos.

Entre as medidas, a resolução destaca o caráter privativo de atuação desses profissionais como representantes da equipe de enfermagem no parto domiciliar, além de reforçar a necessidade de qualquer equipe médica, ou não, contratada para realizar o procedimento.

A revolução dos regulamentos de Veneza também será marcada pelo início da cobrança experimental de uma taxa de acesso para viajantes que fazem "bate e volta" no centro histórico.

Segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Uma das medidas nesse sentido foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde.

Medidas semelhantes foram tomadas pelos EUA, Austrália e outros países que se dizem preocupados com o avanço e o papel da China no setor. Possíveis medidas para mitigar os supostos riscos podem incluir o controle de exportação.

Para reduzir esses riscos, a nova política busca a valorização do trabalhador de educação, por meio da promoção da atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, assim como a promoção do bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura.

A preocupação maior, de acordo com o desembargador, ocorreu após a morte da torcedora do Palmeiras, de 21 anos, atingida por cacos de vidro no pescoço. Segundo ele “foi uma verdadeira tragédia e é necessário que se tome medidas efetivas para a paz nos estádios”.

A iniciativa inclui financiamento de US$ 7 milhões para melhorar a previsão do tempo e subsídios de US$ 152 milhões para garantir água potável no país, em especial nos Estados da Califórnia, Colorado e Washington.

As tropas russas assumiram o controle da usina de Zaporizhia no ano passado, logo após embarcar no que Moscou chama de "operação militar especial" na Ucrânia.

A principal reforma previdenciária de Macron passou por um teste constitucional decisivo nesta sexta-feira e agora pode ser promulgada nos próximos dias.

Segundo a OpenAI, ferramentas como o ChatGPT vêm com riscos reais. Porém, a empresa afirmou que se dedica para garantir que a segurança seja incorporada ao sistema em todos os níveis.

É importante que o consumidor mantenha-se atento no momento de pagar com cartão. A Febraban aponta que um golpe comum nesta época do ano é a troca do cartão por golpista que se passa por ambulante. O diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban, Adriano Volpini, explica como ocorre a fraude