A solicitação é uma etapa preliminar, de acordo com a legislação da DSA, para reunir as informações necessárias para avaliar a situação.
Por Redação, com Europa Press – de Bruxelas
A Comissão Europeia solicitou informações detalhadas à Microsoft, Google, Apple e Booking para explicar quais medidas estão sendo adotadas para evitar fraudes on-line por meio de suas plataformas, por exemplo, usuários que caem em aplicativos bancários falsos ou reservam acomodações inexistentes.
– Posso confirmar que esta (terça-feira) a Comissão enviou uma solicitação de informações sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) a quatro plataformas on-line para monitorar e receber dados sobre como elas garantem que seus serviços não sejam usados por golpistas – disse o porta-voz digital da UE, Thomas Regnier, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.
Essa é uma “medida essencial para proteger os usuários de toda a UE contra essas práticas”, disse o porta-voz, que enfatizou que as plataformas “também devem fazer sua parte” e especificou que a solicitação de informações ainda não implica a abertura de uma investigação.
A solicitação é uma etapa preliminar, de acordo com a legislação da DSA, para reunir as informações necessárias para avaliar a situação e pode levar Bruxelas a decidir abrir uma investigação formal, que pode, em última instância, levar a penalidades financeiras para as empresas se irregularidades graves forem detectadas e não forem corrigidas.
União Europeia
Dessa forma, Regnier confirmou as informações fornecidas pela vice-presidente do Executivo da UE para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, que, em declarações ao Financial Times, adiantou a exigência formal às quatro empresas americanas de tecnologia.
– Estamos vendo cada vez mais ações criminosas on-line. Precisamos garantir que as plataformas realmente façam todos os esforços para detectar e impedir esse tipo de conteúdo ilegal – disse Virkkunen ao diário de negócios.
