MEC

Pelo cronograma, as provas serão aplicadas em 26 de novembro de 2023, a divulgação do gabarito ocorrerá em 8 de dezembro e a divulgação dos resultados no dia 10 de setembro de 2024.

Com as novas publicações, algumas datas que anteriormente já haviam sido divulgadas foram alteradas. Os editais detalham todo o processo de seleção dos estudantes, desde as inscrições até o processo de matrícula nas universidades e institutos.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março.

Camilo Santana assina portaria elevando valor para R$ 4.420,55. Reajuste deve ser realizado anualmente no mês de janeiro. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica.

As bolsas da CAPES são distribuídas às instituições de ensino superior que possuem cursos de pós-graduação stricto sensu avaliados pela Capes e com nota igual ou superior a 3. Por meio de processo seletivo, as bolsas são repassadas aos alunos. 

A falta de dinheiro para pagar as bolsas é resultado de bloqueios orçamentários sofridos nas últimas semanas. Em 28 de novembro, entidades ligadas à área da Educação anunciaram que o governo federal havia bloqueado de R$1,4 bilhão na Educação.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), assim como para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), ocorrerão exclusivamente pela Internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, que reúne informações sobre os três processos seletivos. 

São disponibilizadas cerca de 100 mil vagas por ano para este fundo, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Randolfe diz ainda, no Twitter, ter recebido a notícia de que o delegado Bruno Calandrini, responsável pela operação que prendeu Milton Ribeiro “e os bandidos que roubaram o MEC”, foi intimado para depor em uma sindicância aberta pela PF.

Os religiosos foram presos em 22 de junho, assim como Milton Ribeiro, um ex-assessor do MEC e o genro de Arilton, mas foram soltos no dia seguinte. A Polícia Federal apura o escândalo e, na Justiça, o caso foi submetido para o Supremo Tribunal Federal (STF) após indícios de que Bolsonaro haveria interferido nas investigações e avisado seu ex-ministro da possibilidade de operação contra ele.

Pacheco afirmou que deve se manifestar formalmente a respeito do pedido depois de se reunir com o colégio de líderes partidários da Casa, na próxima segunda-feira. O mandatário evitou manifestar posicionamento demarcado sobre a questão da CPI e disse que irá seguir as normas previstas no regimento do Senado.

Sem um prazo definido para a instalação, os senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que o documento for levado aos demais pares. Pacheco tem sofrido pressão dos governistas para que segure ao máximo a instalação da comissão, mas outros parlamentares da Casa ainda consideram sua posição uma incógnita.

A suspeita de interferência se dá por conta de áudio vazado na sexta-feira, resultado de uma interceptação telefônica realizada pela PF, em que o ex-titular da pasta Milton Ribeiro afirma que Bolsonaro o teria avisado sobre a possibilidade de cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão na casa do ex-ministro.