MEC

Somente os municípios do Ceará concentram 11% do montante em atraso do FNDE. Há ainda municípios que, por conta do congelamento, concluíram as obras por conta própria, cerca de 43% do total de prefeituras. Outras 45% constam como obras em execução e 12% como paralisadas. 

O valor já foi empenhado (reservado no Orçamento), mas ainda não foi pago pelo governo federal. O órgão responsável pela aprovação da emenda é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A quantia será destinada à construção de um mercado municipal em Sooretama, no interior do Espírito Santo.

Ministro MIlton Ribeiro e presidente Jair Bolsonaro decidiram por uma “saída honrosa”. Chefe do MEC, que é pastor, está no centro de um escândalo envolvendo desvio de recursos da educação em troca de propina.

Na esteira das denúncias no MEC, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao STF para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que Ribeiro tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas.

A Jornada do Estudante faz parte do escopo da Rede Aprender, que tem como proposta implementar a plataforma de interoperabilidade da educação brasileira. Segundo o MEC, o aplicativo será disponibilizado gratuitamente na loja do Gov.br para as plataformas Android e IOS.

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro.

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. Além do Enem, o Ministério da Educação (MEC) alterou a data das inscrições aos principais programas de acesso à universidade.

Os estudantes poderão adquirir o documento nas lojas Google Play e Apple Store a partir de dezembro.

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril.

Por Flávia Calé - O Ministério da Educação é das instituições brasileiras de maior relevância para a construção da nação. Tem o segundo maior orçamento da Esplanada, com previsão de cerca de R$ 122 bilhões para 2019.

A alfabetização é uma das prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O Ministério da Educação deverá apresentar, ao final dos 100 primeiros dias de governo, uma proposta de Política Nacional de Alfabetização.

A mensagem do ministro terminava com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

Tozi defendeu que as crianças não sejam tiradas das escolas. “O homeschooling não substitui a escola, ele complementa a escola. Está na lei que [crianças e jovens de 4 a 17 anos] têm que vir para a escola.

O ProUni, que abriria inscrições no dia 29, teve o início do prazo adiado para o dia 31. Os estudantes poderão se inscrever, pela Internet até o dia 3 de fevereiro.