O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou, em discurso na cerimônia, que o governo federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em obras apenas este ano. O valor, segundo ele, supera tudo o que foi feito ao longo da gestão passada.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na quinta-feira que o governo vai retomar cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior.
– Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios – explicou Santana, após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou, em discurso na cerimônia, que o governo federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em obras apenas este ano. O valor, segundo ele, supera tudo o que foi feito ao longo da gestão passada.
– Só no ano de 2023, o nosso governo vai investir mais em infraestrutura do que nos 4 anos do ex-presidente. Foram R$ 20 bilhões em 4 anos, e nós só em 1 ano vamos investir R$ 23 bilhões – disse.
Merenda escolar
Outro anúncio que deve sair em breve, segundo o ministro da Educação e o presidente, é o reajuste no valor da merenda escola, há pelo menos 6 anos defasado. Os recursos são os repassados a estados e municípios destinados à compra da merenda para estudantes da rede pública.
Atualmente, os valores são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
De acordo com Camilo Santana, que não quis antecipar os novos valores, o reajuste deverá ser acima da inflação acumulada no período.
Bolsas de pesquisa terão reajuste de 25% a 200%
O governo federal oficializou na quinta-feira o reajuste nas bolsas de pesquisa, que varia de 25% a 200% entre bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. Segundo o governo, os novos valores passam a vigorar a partir de março.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil. No doutorado, de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.
Os novos valores valem tanto para as bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), quanto aquelas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
O governo também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de cerca 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil bolsas nessa modalidade.
Os reajustes das bolsas de pesquisa correspondem a um valor de R$ 2,38 bilhões em recursos tanto no MEC quanto do MCTI. “Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporte conhecimento”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar os reajustes.
Doutoranda em Física pela Universidade Brasília (UnB), a pesquisadora Cícera Viana comemorou os novos valores. “Muitas vezes, trabalhamos sob péssimas condições recebendo pouco e fazendo pesquisas de impacto internacional. Por isso, a importância desse momento, pois nosso trabalho finalmente está sendo reconhecido e poderemos continuar sonhando com um futuro para nós estudantes”, destacou.
Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), foi outro a celebrar o anúncio. “Essa cerimônia é muito importante e simbólica porque passamos anos de escuridão e o Brasil volta à luz da ciência”, afirmou.
Iniciação científica
Os alunos de iniciação científica do Ensino Médio terão reajuste em suas bolsas, que passarão de R$ 100 para R$ 300, correção de 200%. Ao todo, serão investidas 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência. “Bolsistas de iniciação científica têm mais chances de concluir a pós-graduação”, observou a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.
Já as bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar os professores. Esta ação é considerada fundamental para a qualificação dos professores que se formam e vão para a sala de aula. Os valores dos benefícios variam de R$ 400 a R$ 1.500.
Quilombolas e indígenas
A Bolsa Permanência, criada em 2013, terá seu primeiro reajuste desde então. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. No caso das bolsas para indígenas e quilombolas, o valor passa dos atuais R$ 900 para R$ 1,4 mil.