Correio do Brasil | Artigos arquivados em Marco Aurélio Mello

Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2024

Marco Aurélio Mello

Zanin recebe apoio de conservadores, o que leva esquerda a rever paradigmas

28/08/2023, 19:21

Mello, primo do ex-presidente Collor de Mello, afirmou nesta segunda-feira à mídia conservadora que as críticas sofridas por Cristiano Zanin após o voto contrário à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal são improcedentes. Ele adiantou que teria votado de forma semelhante ao novo ministro.

Processos de Moro no STF não entram em pauta e deixam ministro preocupado

01/06/2021, 14:53

Ainda na Corte Suprema, o inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro está parado desde setembro do ano passado devido ao impasse sobre o pedido do chefe do Executivo para prestar depoimento à Polícia Federal por escrito.

Libertação do traficante ressuscitou os justiceiros na imprensa

23/10/2020, 00:00

Por Carlos Wagner - A única garantia que o cidadão comum tem de que não será preso pela polícia e pendurado em um pau de arará — instrumento de tortura — é o Código de Processo Penal e a liberdade de imprensa.

Marco Aurélio Mello perde por maioria e habeas corpus a megatraficante é derrubado

14/10/2020, 15:48

Luiz Fux proferiu o primeiro voto no julgamento que revogou a liminar pela liberdade do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). André do Rap foi beneficiado por uma decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Fux coloca STF em polvorosa ao levar decisão de Mello ao Plenário

13/10/2020, 11:49

Tanto advogados quanto juízes afirmam que o caso de André do Rap revela um vazio na legislação, ainda a ser regulamentado. Há dúvidas sobre quem deve renovar a prisão, se o juiz da preventiva ou o de segunda instância. Marco Aurélio discorda.

Processo no STF arrasta família Bolsonaro para sucessão de desgastes

18/01/2019, 13:16

Até aqueles servidores mais leais presidente já admitem que o processo no STF tem tração suficiente para arrastar o governo a uma sucessão de desgastes.

Decisão de Marco Aurelio sobre liberdade de Lula levanta divergências no STF

20/12/2018, 14:24

No meio militar, Mello gerou um maremoto. O alto comando das Forças Armadas se reuniu, em caráter de urgência, na noite passada, para avaliar a decisão do ministro. Na ativa, o general Paulo Chagas confirmou a pressão que os militares exercem sobre o STF.

Marco Aurélio Mello manda soltar presos em Segunda Instância, Lula entre eles

19/12/2018, 12:59

A decisão liminar de Marco Aurélio Mello atende a pedido do PCdoB e mantém o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões somente podem ser efetivadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

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