julgamento

Chamado de Sicobe, o mecanismo foi descontinuado pela Receita Federal em 2016.

O caso aconteceu em 31 de maio do ano passado, na Rua Teodoro da Silva. Alan foi atingido pelo táxi e arremessado contra um poste.

Após busca de dois anos pelas caixas-pretas do A330, os investigadores franceses descobriram que os pilotos haviam lidado mal com a perda temporária de dados dos sensores.

Por Rosana Alves - Vivemos um marco histórico, um presidente da República foi condenado por tentar derrubar a democracia. Transformar esse fato em memória coletiva é tarefa também da escola.

Lula também afirmou, aos jornalistas, que "se Fux não quiser as provas, é um problema dele". A íntegra da entrevista estava programada para ir ao ar na noite desta quinta-feira.

Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes.

Ex-presidente e aliados podem ser condenados também por organização criminosa e dano ao patrimônio público.

Primeira Turma da Corte inicia nesta terça-feira a votação sobre o núcleo central da trama golpista; Moraes será o primeiro a apresentar voto.

A emissora apurou que Bolsonaro já teria sinalizado que não precisaria ser beneficiado pela anistia, mas ’03' tem trabalhado contra essa possibilidade.

Por Rosana Alves - STF inicia julgamento histórico de Jair Bolsonaro, que simboliza a condenação de um projeto autoritário e antieducação, ameaçador da democracia e da soberania nacional.

Durante o primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, abriu a sessão com um discurso em defesa da democracia e das instituições.

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Principal alvo do ódio de Bolsonaro e seus familiares, o ministro Alexandre de Moraes foi o magistrado que colocou Bolsonaro em prisão domiciliar, prendeu centenas de seus apoiadores por invadirem prédios públicos em Brasília.

O processo em curso no STF, no entanto, vai muito além do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes e integra uma série de episódios iniciados em 2021, com ataques às instituições democráticas até este ano.

O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até 12 de setembro.

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República.

Sob o título: ‘O Brasil oferece aos Estados Unidos uma lição de maturidade democrática’, o artigo afirma que o país se tornou exemplo de como enfrentar os efeitos do populismo autoritário.

Advogados alegam falhas processuais e pedem reavaliação das penas aplicadas a quatro condenados pela tragédia de 2013.

O levantamento revela que 55% dos entrevistados apoiam a decisão, enquanto 39% avaliam a medida como injusta. Outros 6% não souberam ou preferiram não responder.

A decisão ocorre após pedido apresentado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera havia destacado o encerramento da fase de instrução processual.