julgamento

Conforme o fatiamento da denúncia, feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação.

O ministro ainda rejeitou a pressão pela anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder. 

A Primeira Turma do STF analisará, entre os dias 22 e 23 de abril, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Vasques e outros cinco envolvidos no golpe de Estado. Ele nega irregularidades.

O STF julga definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas.

Aos alunos, Barroso também comentou as críticas feitas à dosimetria das penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Segundo o cronograma divulgado nesta quarta-feira, estão previstas ao menos três sessões, nos dias 6 e 7 de maio, para analisar se os ministros aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados.

O homem, identificado como Marcio Pinheiro Saldanha, foi detido em flagrante por embriaguez ao volante, corrupção ativa e tentativa de homicídio.

Coelho não teve a entrada permitida na sala de audiências da Primeira Turma, onde ocorre o julgamento, por não ter se credenciado previamente, nem representar algum dos acusados julgados nesta terça-feira.

Zambelli responde a processo por perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, em plena luz do dia, nas ruas do bairro Jardins, região nobre de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta manhã, o julgamento da parlamentar, acusada também por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.

As arguições de impedimento e suspeição foram rejeitadas em 28 de fevereiro pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e, agora, pela maioria do Plenário da Corte.

Os advogados do ex-mandatário neofascista reclamam que há “um excesso de agilidade” por parte da Corte. O argumento, no entanto, cai no vazio uma vez que o prazo concedido por Zanin para a defesa dos suspeitos é o dobro da prática normal naquela instância judiciária.

As audiências começam na próxima terça-feira e devem durar cerca de quatro meses e prevê sentenças de oito a 25 anos de prisão para a equipe médica.

A declaração ocorre em meio à tentativa da defesa de Bolsonaro (PL) de retirar da Primeira Turma o julgamento do caso em que ele e outras 33 pessoas respondem a processos por tentar a ruptura violenta do Estado democrático e de Direito.

Em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que tinham sido submetidos a transplante de rins, fígado, coração e córnea.

A Legislação Eleitoral determina que a inelegibilidade de condenados em crimes comuns começa com a sentença e se estende por mais oito anos após o cumprimento da pena. Assim, no pior cenário, o ex-presidente poderia ficar impedido de concorrer por 51 anos.

Embora alguns daqueles que não fazem parte do colegiado tenham dito que a questão deveria ser levada ao Plenário, outros acreditam que julgar o ex-mandatário neofascista na Primeira Turma evita desgastes para os demais integrantes do STF.

Em obediência ao regimento interno do STF, casos penais podem ser julgados diretamente pelas duas Turmas do Tribunal. Como relator do inquérito e integrante da Primeira Turma, Moraes tem a prerrogativa de decidir se submete a matéria ao colegiado.

Lula também ressaltou que as acusações contra Bolsonaro e sua equipe incluem a tentativa de homicídio de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral, além de supostos planos para assassinar o presidente e o vice-presidente eleitos.