julgamento

Sob o título: ‘O Brasil oferece aos Estados Unidos uma lição de maturidade democrática’, o artigo afirma que o país se tornou exemplo de como enfrentar os efeitos do populismo autoritário.

Advogados alegam falhas processuais e pedem reavaliação das penas aplicadas a quatro condenados pela tragédia de 2013.

O levantamento revela que 55% dos entrevistados apoiam a decisão, enquanto 39% avaliam a medida como injusta. Outros 6% não souberam ou preferiram não responder.

A decisão ocorre após pedido apresentado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera havia destacado o encerramento da fase de instrução processual.

No mês passado, o tribunal cancelou várias audiências de Netanyahu depois de o advogado do primeiro-ministro ter alegado problemas de saúde.

O julgamento é acompanhado de perto pelas chamadas big tech, grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado de redes sociais, como Google e Meta.

Criminalistas ouvidos pela mídia conservadora, nesta quarta-feira, avaliam que a admissão de que apresentou tais propostas ao Alto Comando das Forças Armadas pode ser interpretada como o estágio inicial do golpe de Estado.

A medida, anunciada há uma semana pelo secretário de Estado, Marco Rubio, não citou nomes, mas apontou a América Latina como foco das medidas. A declaração foi lida como um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes.

A magistrada foi afastada do processo por ter participado de um documentário não autorizado sobre o caso, tanto que imagens feitas sem autorização dentro do tribunal.

Conforme o fatiamento da denúncia, feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação.

O ministro ainda rejeitou a pressão pela anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder. 

A Primeira Turma do STF analisará, entre os dias 22 e 23 de abril, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Vasques e outros cinco envolvidos no golpe de Estado. Ele nega irregularidades.

O STF julga definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas.

Aos alunos, Barroso também comentou as críticas feitas à dosimetria das penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Segundo o cronograma divulgado nesta quarta-feira, estão previstas ao menos três sessões, nos dias 6 e 7 de maio, para analisar se os ministros aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados.

O homem, identificado como Marcio Pinheiro Saldanha, foi detido em flagrante por embriaguez ao volante, corrupção ativa e tentativa de homicídio.

Coelho não teve a entrada permitida na sala de audiências da Primeira Turma, onde ocorre o julgamento, por não ter se credenciado previamente, nem representar algum dos acusados julgados nesta terça-feira.

Zambelli responde a processo por perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, em plena luz do dia, nas ruas do bairro Jardins, região nobre de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta manhã, o julgamento da parlamentar, acusada também por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.