Rio de Janeiro, 23 de Março de 2025

isenção

Lula cumpre promessa de campanha e amplia isenção do IR

08/10/2024, 18:29

Em linha com o que havia prometido, há dois anos, portanto, o governo resolveu encaminhar ao Congresso a proposta ainda neste ano, acompanhada de medidas compensatórias para equilibrar a renúncia fiscal.

Operação investiga uso de laudos falsificados para isenção de IRPF

17/07/2024, 13:29

Para ter direito a essa modalidade de isenção, o contribuinte deve comprovar ser portador da moléstia mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, Estado ou município.

Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem

22/05/2024, 13:49

Conforme o calendário do Enem, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Concurso unificado: prazo para pedir isenção de taxa termina nesta semana

22/01/2024, 13:52

O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

Enem 2023: isenção do pagamento pode ser solicitada

17/04/2023, 08:37

O estudante deve possuir inscrição no CadÚnico ou ter renda per capita de até um salário mínimo e meio. Neste último caso, o estudante também deve comprovar que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada de ensino.

Lula confirma valor do salário mínimo e redução no Imposto de Renda

16/02/2023, 13:57

A faixa de isenção do Imposto de Renda, por sua vez, sobe para R$ 2.640, o correspondente a dois salários mínimos. Lula acrescentou, ainda, haverá elevação gradativa para R$ 5 mil na isenção do IR, conforme prometeu na campanha presidencial.

Novo governo já debate faixa de isenção do Imposto de Renda

04/11/2022, 11:56

Conforme têm dito aliados do governo eleito no último domingo, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), liberou a votação da correção da tabela do IR ainda neste ano. Segundo o canal norte-americano de TV CNN, líderes do 'Centrão' afirmam que falta definir detalhes com o PT.

Termina prazo para pedido de isenção de taxa do Enem

15/04/2022, 07:26

Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021 que, por algum motivo, faltaram no dia da exame e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestado médico e boletim de ocorrência.

Austrália exige que Novak Djokovic ateste isenção de vacina

05/01/2022, 08:45

Cético da imunização contra covid-19, tenista diz ter obtido isenção e que vai disputar torneio no qual a vacinação é obrigatória. Premiê afirma que atleta tem que comprovar impedimento para desembarcar no país.

Motocicletas terão isenção de pedágio em concessões de rodovias

12/08/2021, 09:45

Com a nova diretriz, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deverá adotar as providências pertinentes, em especial quanto aos ajustes nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) dos projetos atingidos.

Tarifa zero a importados amplia o déficit no Orçamento da União

02/08/2019, 15:44

A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia informou, em relatório divulgado nesta sexta-feira, que uma portaria publicada no Diário Oficial da União, válido para o fim de semana, diminuiu de 14% para zero a alíquota de 240 novos bens de capital (BK), renovando a regra para outros 21 produtos eletrônicos, em sua maioria.

Rússia aprova isenção de vistos para Eurocopa 2020

22/04/2019, 10:50

O Senado também aprovou uma lei que oferece preferências tributárias à Uefa, à União do Futebol da Rússia (RFS) e à entidade local criada para preparar e realizar a Eurocopa em território russo.

Enem: termina prazo para pedir isenção

10/04/2019, 10:52

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Enem: pedido de isenção da inscrição começa nesta segunda-feira

31/03/2019, 09:11

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril.

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