Fux é o relator da matéria. Os demais ministros da Corte, sete ao todo, devem votar até 26 de novembro, quando se encerra o julgamento. A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com novo pedido de liberdade no Supremo STF.

Essa não é a primeira vez que Prior é condenado. Em 2023, ele já havia sido sentenciado a oito anos de prisão em regime semiaberto em outro caso de violência sexual, denunciado por uma segunda vítima.

Valdivia, de 41 anos, foi detido na madrugada de terça-feira por supostamente ter abusado de uma mulher após um jantar no último domingo.

O astro do Real Madrid e da seleção francesa seria alvo de uma investigação que apura um abuso ocorrido na semana passada, quando ele esteve por 2 dias, com amigos, na capital sueca.

Denúncia sobre possível envolvimento de ex-presidente da Bolívia em crimes de tráfico e contrabando de pessoas cita que ele teve uma filha com menina de cerca de 15 anos.

O caso ocorreu em 2014 e foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo. Prior e a vítima viviam no mesmo bairro e estudaram na mesma faculdade, na capital paulista.

Crime brutal reacende debate sobre a segurança da categoria, e, principalmente, de mulheres no país. Greve prometia mobilizar mais de 1 milhão.

Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem, algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres.

Sequestros, violência sexual e casamentos forçados são cada vez mais frequentes em Cabo Delgado, no norte do país. Crianças são as grandes vítimas da luta entre islamistas e tropas nacionais, que já entra no oitavo ano.

Os atletas saíram com uma comitiva policial com várias motos e veículos da sede da divisão Interpol da Polícia Federal argentina com destino a Mendoza, mil quilômetros a oeste, para se apresentarem ao Ministério Público.

O projeto de lei que tramita na Câmara teve a urgência aprovada e deve ser votado em breve, sem necessidade de passar por outras comissões. O texto prevê a aplicação da pena de homicídio simples a mulheres que realizarem o aborto após a 22ª semana de gravidez.

Em seu voto, Mendonça disse não ver irregularidade na edição da norma que proíbe o uso da técnica chamada de assistolia fetal para interromper a gravidez acima de 22 semanas decorrentes de estupro. Para o magistrado, a resolução trata da definição de regras sobre um procedimento de “natureza técnica”.

A ação desta terça-feira foi desencadeada pelas forças de segurança de Minas Gerais, após a identificação de contas de redes sociais utilizadas pelo investigado Leon/Grow e obtenção de sua localização, com o cumprimento da prisão preventiva.

O atleta deverá comparecer à Corte todas as sexta-feiras para garantir que não se ausentou do país e que está disponível a Justiça. Em razão do feriado de Páscoa, o comparecimento foi adiantado. 

Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de quinta no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, cidade de Santos.

Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira.

O ex-atleta, condenado pelo estupro coletivo de uma mulher em 2013 em uma boate na Itália, está em liberdade tendo em vista que o Brasil, conforme prática diplomática, não permite a extradição de cidadãos brasileiros para outros países.


Por Redação, com ANSA - de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro coletivo, cumpra pena no Brasil.

Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, o petista afirmou que "o estupro é um crime imperdoável" e "as pessoas têm que ser julgadas e condenadas", portanto, o ex-craque do Milan deveria "estar cumprindo pena aqui", já que foi condenado na Itália.

O presidente brasileiro destacou ainda que "todas as pessoas que cometerem crimes de estupro têm que ser presas", principalmente porque "as pessoas precisam aprender que a relação sexual não é apenas o desejo de uma parte. É a concórdia das partes que estão em jogo".

– Um homem, um jovem, que tem dinheiro, um jovem rico, famoso, praticar estupro? E coletivo? E acha que não cometeu crime. Acha que estava bêbado? Ah, cria vergonha. Estupro é um crime imperdoável – ressaltou ele.

A declaração de Lula é dada poucos dias antes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar a homologação da sentença que condenou Robinho, no próximo dia 20 de março.

Ministério Público Federal

Em parecer encaminhado ao STJ, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a pena deve ser aprovada pelas instituições do Brasil e Robinho deve cumprir a pena em seu país porque "todos os requisitos legais e processuais adotados pelo Brasil em relação à transferência das execuções criminais na Itália foram satisfeitas".

O ex-atleta, condenado pelo estupro coletivo de uma mulher em 2013 em uma boate na Itália, está em liberdade tendo em vista que o Brasil, conforme prática diplomática, não permite a extradição de cidadãos brasileiros para outros países.

Caso a Justiça brasileira não decida a favor da aprovação da prisão, Robinho permanecerá em liberdade, a menos que decida retornar à Itália para pagar sua conta com a lei.

– Ele vai ser julgado esse mês, e espero que ele pague o preço da irresponsabilidade dele de ser um jovem que teve mais sorte do que 99% dos jovens brasileiros, que ganhou muito dinheiro, que ficou muito famoso e não precisava ter feito isso com a menina – concluiu Lula.

Não demorou muito para que a presença de Robinho na festa viralizasse nas redes sociais, tanto que o brasileiro foi alvo de várias críticas. Em função da enorme proporção do episódio, o Santos emitiu um comunicado oficial para explicar a presença do ex-jogador.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o criminoso, um homem de 52 anos, foi preso em flagrante. A mulher foi socorrida. Segundo relato policial, o homem fora visto anteriormente na delegacia outras duas vezes, sempre procurando pela vítima.