Educação

O corte nas verbas do MEC foi inicialmente estipulado em R$ 3,2 bilhões, mas, após um recuo do governo, o bloqueio foi reduzido para R$ 1,6 bilhão. A justificativa do governo foi garantir o cumprimento do teto de gastos.

Por Catarina de Almeida Santos - O questionamento deve ser dirigido aos que são desprovidos dos direitos sociais e individuais mais básicos e que, consequentemente, são os que mais precisam de proteção. As minorias raciais e os desvalidos saberão responder como são tratados pelo poder político, jurídico e econômico.

"Afinal, uma gravação de um ministro, que aliás esses dias deu tiro no aeroporto. Um cara que anda armado no Aeroporto. Uma pessoa completamente despreparada. Precisamos investigar quem é essa pessoa inclusive. O que ela fazia, como fazia. Geria a Educação do país dessa forma. Isto é urgente”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Por Gilson Reis - Ao que parece, porém, “investimentos” e “financeiros” são duas palavras que não combinam com educação sob o atual governo. A não ser, é claro, que sejam investimentos a preço de ouro nas finanças particulares de lobistas evangélicos agindo livremente no MEC movidos por interesses escusos.

Nádia Brixner, funcionária de escola, diretora da APP-Sindicato, comenta que, para a categoria, os contratos de terceirização pioraram as relações de trabalho e até mesmo provocaram, em algumas situações, atrasos no pagamento dos trabalhadores.

Além dessas condições, os estudantes também devem estar no 2º segmento do ensino fundamental ou no 1º ano do ensino médio e viver em lares com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo.

O projeto é formado por painéis on-line em que 12 personalidades do universo dos games, de professores a CEOs, de pesquisadores a jogadores e produtores culturais no setor, compõem o elenco de conferencistas.

A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários.

O agora ex-ministro é investigado na Polícia Federal (PF) por denúncias de envolvimento com um esquema de corrupção operado por pastores no ministério. O chefe da pasta pediu demissão dez dias após a eclosão do escândalo que revelou a atuação do gabinete paralelo do MEC com cobrança de propina até mesmo em barras de ouro.

Ribeiro, em conversa com Bolsonaro na véspera, disse estar disposto a entregar o cargo para evitar mais danos à sua campanha eleitoral. O presidente teria, assim, decidido aceitar o pedido de exoneração do ministro e, de acordo com interlocutores, ele deve deixar o cargo ainda nesta semana.

As denúncias recebidas pela CGU em 27 de agosto de 2021 tratam de supostas irregularidades em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

Entre as 10 graduações a distância mais procuradas em 2020 e que tiveram aumento no ingresso de alunos em relação a 2019, quatro são na área de saúde: farmácia, com crescimento de 416%; biomedicina, com aumento de 190%; nutrição, com 70,5%; e enfermagem, com 30,4%.

Ao todo, cerca de 15 mil educadores participaram do encontro que deliberou pela deflagração da greve, a partir desta quarta-feira. A principal reivindicação da categoria é que o governo do estado cumpra sua obrigação e pague o piso salarial da educação. 

A instituição sindical destaca que uma das pautas urgentes a ser tratada com o governo municipal é a realização de concurso público, em virtude do aumento no número de trabalhadores adoecidos devido à sobrecarga de trabalho.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA.

A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, "proporcionar equidade na universalização do ensino".

O total de recursos vetados por Bolsonaro chega a R$ 3,18 bilhões. Os dois ministérios mais atingidos pelos cortes promovidos pelos vetos presidenciais foram o do Trabalho e Previdência e o da Educação.

O Revalida, aplicado pelo Inep desde 2011, busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. Segundo o instituto, o exame visa verificar as habilidades nos atendimentos de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária.

Entre as preocupações, está o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008. A proposta determina que a atualização do piso salarial da categoria seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O que para os trabalhadores é motivo de apreensão.

Por Aladilce Souza - A LDB também prevê que sejam garantidos aos estudantes de escolas públicas ou particulares “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade.”