Rio de Janeiro, 05 de Maio de 2026

decisão judicial

Trump contesta decisão judicial e impõe taxa de 10% sobre importações

21/02/2026, 13:11

Trump afirmou que a decisão do colegiado sobre as taxas o tornará "mais poderoso" e informou que assinará uma ordem para impor tarifas globais de 10%.

Decisão judicial interrompe avaliação de docentes em São Paulo

19/12/2025, 14:06

O sindicato ressaltou que, mesmo com as liminares já conquistadas, a Seduc cria novas regras para tentar contornar decisões judiciais.

Nova decisão judicial mantém obra suspensa de tirolesa no Pão de Açúcar

29/09/2023, 11:31

O projeto da tirolesa prevê a conexão entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, assim como o teleférico que existe há mais de 100 anos e se consolidou como uma das principais atrações turísticas da capital fluminense.

Bloqueio de pirataria não precisa mais de decisão judicial no Uruguai

14/12/2022, 10:13

O caso mais recente vem do Uruguai. O Ministério da Indústria, Energia e Mineração do país publicou um decreto que estipula que o Estado tem obrigação de proteger os direitos autorais e o trabalho intelectual.

Presidente da Funai vira réu por descumprir decisão judicial

24/09/2021, 11:17

No processo, ele é acusado de improbidade administrativa, por descumprir decisões judiciais que determinavam o avanço da demarcação do território indígena do povo Munduruku no planalto santareno.

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