Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

Concessão

Tribunal rejeita recurso e confirma concessão do Novo Canecão

27/11/2025, 12:29

TRF-II rejeita valida concorrência que definiu a empresa responsável pela revitalização do espaço cultural.

Portuguesa EDP renova concessão para mais 30 anos no Espírito Santo

16/07/2025, 20:02

A EDP ES passa a ter sua concessão renovada por mais 30 anos sob novas regras colocadas pelo governo brasileiro para cobrar das empresas uma melhor prestação da distribuição de energia aos consumidores.

Plano de desenvolvimento para as ferrovias mobiliza investidores

28/01/2025, 20:47

Os encontros reunirão representantes de empresas e investidores; além de integrantes do Ministério dos Transportes e do BNDES. Até agora, 19 companhias já garantiram presença nos encontros.

Enel é chamada a se explicar à Aneel e pode perder concessão

22/10/2024, 14:11

Na próxima segunda-feira, o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora (Enel) tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação.

Esporte traz procedimentos para concessão da Bolsa Pódio

23/09/2024, 14:24

Categoria é a principal do Bolsa Atleta, programa que teve uma série de avanços recentes, como reajustes nos valores, inclusão de atletas-guia e manutenção de bolsas a gestantes ou puérperas.

Em 25 anos de concessão, Supervia faz primeira redução no valor da passagem

02/01/2024, 14:08

O valor da passagem passa para R$ 7,10, uma economia de 30 centavos. A Mudança já era prevista em contrato e tem por base a inflação medida pelo índice IGP-M e calculado pela FGV.

Governo determina concessão de apostas esportivas de quota fixa

27/10/2023, 11:55

Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território nacional, e atendam às exigências legais previstas nas leis do setor.

Concessão de visto humanitário a afegãos tem regras atualizadas no Brasil

26/09/2023, 11:13

Portaria publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, trata também da autorização de residência para pessoas afetadas pela retomada do controle político pelo grupo ultraconservador Talebã, no Afeganistão, em 2021.

Governo federal lança concessão para recuperação da Mata Atlântica

23/06/2023, 11:45

O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal.

SP diz que tombamento não impede concessão do Ibirapuera

12/04/2023, 08:51

O Departamento de Patrimônio Histórico fará, agora, estudos para avaliar se concede o tombamento ou arquiva a solicitação. Durante esse período, qualquer proposta de intervenção no local deve ser aprovada pelo órgão municipal.

Rio: homologação da concessão da área do Canecão é publicada no DOU

16/03/2023, 11:22

De acordo com o banco, o projeto prevê “a construção de um complexo cultural integrado por um local para espetáculos com capacidade mínima de 3 mil espectadores, uma galeria para exposições.

PF aponta irregularidades de Zema na concessão da mineração na Serra do Curral

23/11/2022, 11:39

Segundo o laudo, a autorização recomendada requer “modalidades de licenciamento de maior relevância, com apresentação de todas as fases (LP, LI e LO), o que não ocorreu”. Ou seja, não houve processo de licenciamento sobre impacto ambiental.

Prefeitura do Rio abre processo para anular concessão da Linha Amarela

28/09/2022, 10:44

A autorização para a abertura do processo administrativo será publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município. Caso o contrato seja tornado nulo, a concessão da Linha Amarela será encerrada no dia 31 de dezembro.

Vladimir Putin restringe concessão de vistos à UE e a outros países europeus

04/04/2022, 10:29

As medidas de retaliação tomadas por Moscou afetarão delegações oficiais e jornalistas, explicou o Kremlin em comunicado, acrescentando que o decreto presidencial determina a suspensão parcial do acordo de simplificação de vistos assinado com a UE em 25 de maio de 2006.

Polícia faz operação contra fraudes na concessão de benefícios do INSS

27/01/2022, 08:01

As apurações da polícia indicam que o servidor do INSS fazia a remarcação das perícias para que pessoas que participavam do esquema fossem examinadas pelo perito federal, que também foi alvo da operação desta quinta-feira.

Moradores tentam barrar concessão de parque em SP

22/11/2021, 10:54

Com preocupações em comum, representantes desses grupos se uniram para formar o coletivo “Petar Sem Concessão”. Segundo eles, o processo é realizado “de cima para baixo” e possíveis impactos socioambientais não foram levados em conta.

Rio e BNDES lançam edital de concessão de saneamento

08/11/2021, 11:29

Segundo o governo fluminense, não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas. A tarifa social aplicada pela Cedae e destinada à população de mais baixa renda, que hoje é cobrada de 0,54% das unidades consumidoras, deverá ser expandida para até 7,5%.

Leilão do 5G concede primeiros serviços, com lances bilionários

04/11/2021, 10:52

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

Cuba faz primeira concessão a manifestantes

15/07/2021, 08:29

Pressionado pela maior onda de protestos populares contra o regime em quase 30 anos, o governo de Cuba fez as primeiras concessões aos manifestantes e liberou a entrada de alimentos, remédios e outros itens de primeira necessidade no país sem o pagamento de taxas alfandegárias.

Justiça do Pará suspende concessão da BR-163

02/07/2021, 09:18

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da BR-163, entre Cuiabá e Santarém (PA).

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