Bolsonaro

Existiam R$ 19,4 bilhões em emendas de relator para ser distribuídas pela cúpula do Congresso em 2023. Surpreendidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Nardes proibiu, em decisão primária, que o ex-presidente use ou venda os itens doados a ele como presente —mas não determinou sua restituição ao patrimônio público. A medida contrariou, frontalmente, a maioria dos ministros.

As perguntas a serem formuladas aos suspeitos foram encaminhadas pelo gabinete do ministro do TCU Augusto Nardes. Reconhecidamente bolsonarista, Nardes estabeleceu que o ex-mandatário neofascista deverá responder por escrito seis questionamentos referentes ao caso.

De fato, a PF estuda a possibilidade de pedir a prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao país até abril. A jornalista Carolina Brígido apurou e publicou, em sua coluna no portal de notícias UOL, nesta manhã, que os investigadores avaliam pedir a prisão do ex-mandatário neofascista.

Ao todo, são 19.470 itens, segundo uma lista elaborada pela Presidência para atender a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. Parte dos presentes lhe foram entregues por empresários, populares, autoridades nacionais e estrangeiras mas, como não há detalhamento de valores, não foi possível identificar outros eventuais itens de alto valor comercial.

Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.

Ainda nesta tarde, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou o ingresso de um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que as joias sauditas, em posse de Bolsonaro, sejam confiscadas.

Por Paulo Kliass - Lula tem a seu favor a capacidade de criar uma grande frente contra os juros elevados, envolvendo lideranças empresarias, sindicais e os partidos mais autênticos de sua base de sustentação.

Ex-presidente discursa em conferência de ultraconservadores americanos. Bannon critica a saída de Bolsonaro do Brasil pouco antes da posse de Lula e diz que recomendou a sua permanência no país.

Peças com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, segundo reportagem. Governo tentou, sem sucesso, em três ocasiões liberar objetos sem pagar imposto e multa.

Lula destacou, em discurso no Palácio do Planalto, que parte do crescimento econômico será estimulada pela retomada de obras paradas no país. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 0,2% no quarto trimestre de 2022 sobre o trimestre imediatamente anterior, registrando no ano uma alta de 2,9%, depois de ter avançado 5% em 2021.

Na véspera, Lula determinou a Rui Costa (Casa Civil), que chamasse Juscelino para aferir a consistência das explicações sobre as denúncias de manipulação do chamado ‘Orçamento secreto’ para favorecer empreendimentos de sua família no Maranhão.

O PL havia prometido pagar a Bolsonaro uma remuneração equivalente ao de ministros do STF - hoje de R$ 41.650,92. A condição é o ex-presidente voltar ao Brasil. Bolsonaro está nos EUA e, embora já tenha dito que voltaria em março, se comprometeu em participar nos próximos dias de um evento conservador em Washington.

A Receita acrescenta que "o relato foi registrado em ata subscrita pelo secretário especial (da RF) Robinson Barreirinhas, juntamente com três servidores da Receita Federal e da Corregedoria do Ministério da Fazenda que participaram da reunião".

Não havia em curso, à época das consultas desautorizadas, nenhuma investigação aberta contra os três, o que levou à abertura de uma investigação interna e disciplinar, ainda em curso, contra Feitosa.

Por Luciano Siqueira - A ciência e a prática epidemiológica então já comprovavam a eficácia das vacinas e a disposição dos governos para que as usassem em defesa da população. Mas, assim mesmo, Bolsonaro insistia em refutar a necessidade do imunizante.

O Projeto de Lei em curso, no Legislativo, torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está em análise na Casa.

Diante os ataques de Zambelli à democracia, o TSE suspendeu as redes da deputada em 1º de novembro, embora Moraes as tenha devolvido neste mês, mantida a multa de R$ 20 mil se houver publicações contra a democracia.

Bretas é alvo de três representações disciplinares que questionam sua atuação na Lava Jato. O magistrado pode sofrer afastamento do cargo com a abertura de um processo disciplinar contra ele. Uma das representações é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que alega perseguição por parte do juiz.

Por Altamiro Borges - Segundo o Mídia Ninja “os recursos de obras emergenciais de mitigação para redução de desastres sofreram uma redução do governo de Jair Bolsonaro (PL) de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil, no orçamento de 2023”.