8 de janeiro

De acordo com a apuração, a atitude de terrorismo em Brasília é rejeitada majoritariamente em todas as grandes regiões do país, por pessoas de diferentes níveis de escolaridade e renda familiar, tanto por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes estava na Europa com a família no dia 8 de janeiro e soube do ataque através de imagens mostradas por seu filho. A investigação revelou três planos, com ameaças de prisão e até homicídio. O ministro destacou a inação da Polícia Militar no enfrentamento aos golpistas

Marcado para a próxima segunda-feira, o evento do 8 de Janeiro reunirá autoridades no Salão Negro do Congresso para relembrar as invasões e depredações no Palácio do Planalto, no STF (Supremo Tribunal Federal), na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em São Paulo, movimentos sociais também indicam manifestações para o dia 8 de Janeiro, na Avenida Paulista. A PM, no entanto, não descarta a possibilidade do enfrentamento nas ruas da capital, no Estado administrado por um dos seguidores do ex-mandatário neofascista.

As manifestações são um indício de que o bolsonarismo "ainda goza de uma fatia importante da opinião pública", segundo André Kaysal, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Sobre a queda dos índices de violência no país nos 10 primeiros meses de 2023, Cappelli afirmou que a revogação de decretos que flexibilizaram o acesso legal a armas de fogo contribuiu para a diminuição de crimes violentos, como homicídio, feminicídio e latrocínio.

O evento foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar a vitória da democracia contra a tentativa fracassada de golpe de Estado ocorrida na mesma data, um ano antes, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022.

Na reunião ministerial desta quarta-feira, Lula dirigiu algumas palavras ao público e continuou o encontro a portas fechadas porque, conforme afirmou, alguns ministros fariam apresentações sobre temas sensíveis, entre eles, o homenageado ministro Flávio Dino, escolhido pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, a PGR reiterou seu pedido para a Meta ser obrigada a disponibilizar o vídeo compartilhado por Bolsonaro, no qual um procurador de Mato Grosso defendia que Lula (PT) teria vencido a eleição em razão de fraude no voto eletrônico. A alegação endossada por Bolsonaro é falsa.

O relatório pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros e oito generais. Moraes é relator de diversos inquéritos que investigam o ex-mandatário e aliados.

Ao justificar a suspensão das quebras de sigilo, Marques argumenta que o pedido aprovado pela CPMI não estava devidamente fundamentado. Não teriam sido especificadas as condutas a serem investigadas com medida, diz o ministro, ou sequer indicada a sua utilidade.

As três primeiras condenações foram confirmadas no último dia 14. Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Aécio Lúcio Costa Pereira foram condenados a 17 anos de prisão cada um. Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos.

A pesquisa aponta que 11% da população apoiam os atos golpistas, um percentual próximo à base de apoio de Bolsonaro, enquanto 82% dizem desaprovar. Embora Bolsonaro tenha negado a liderança na tentativa de golpe, a pesquisa o identifica como o principal responsável para 26% dos entrevistados.

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do judiciário, dentro das competências da corregedoria.

Segundo a PF, a investigação apura a prática de crimes como os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

GDias testemunhou perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro (8/1), que apura os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes.

Maia também manteve a decisão de retirar a credencial do premiado fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que divulgou na semana passada uma imagem de conversas de aplicativo celular do senador Jorge Seif (PL-SC).

Após o depoimento de Delgatti, parte dos parlamentares passou a ser favorável à quebra de sigilo bancário e telemático de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro. 

A análise dessas medidas revela um desejo de fortalecer os mecanismos de tomada de decisão civil, ao mesmo tempo em que se reconhece a importância das Forças Armadas para a segurança nacional.