Assim que o tribunal em primeira instância aplicou a pena de 12 anos e 11 meses ao ex-presidente, a Polícia Federal levantou dúvidas quanto à permanência dele em Curitiba.
Por Redação - de Curitiba e São Paulo
Após a segunda condenação e uma pena acumulada superior a 25 anos, cresce entre os defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o receio de que ele morra na prisão; principalmente se for transferido da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um presídio federal. Lula está preso desde abril do ano passado.
No momento em que o tribunal em primeira instância aplicou a pena de 12 anos e 11 meses ao ex-presidente, o atual superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores de Lima, levantou dúvidas quanto à permanência do preso nas dependências da PF.
— A polícia judiciária não foi feita para cuidar de preso. Presos têm que estar em penitenciárias ou casas de detenção provisória — avisou Lima.
Seis processos
O ex-presidente Lula foi condenado em duas ações até agora: a do tríplex e a do sítio de Atibaia, nesta quarta-feira, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se as penas forem mantidas nas segunda e terceira instâncias, o ex-presidente somente teria direito de progredir para o regime semiaberto após quatro anos. Depois de passar ao semiaberto, ainda precisaria cumprir mais um sexto da pena restante para migrar ao regime aberto.
Lula, porém, ainda é réu em outros seis processos, que podem resultar em novas condenações, logo, aumentar o tempo para a progressão de regime. Por enquanto, a PF não pretende pedir novamente à Justiça sua transferência para outro local, segundo Flores. Tais pedidos já foram feitos no passado, logo após a prisão de Lula, e negados pela juíza Carolina Lebbos. Na época, a PF estimou que os gastos com a custódia do ex-presidente poderiam chegar a R$ 300 mil mensais.
Na cela onde habita, Lula tem tem uma cama de alvenaria, mesa, uma televisão pequena e um banheiro com chuveiro e vaso sanitário, na entrada da galeria onde estão os demais presos da Operação Lava Jato. O local era um dormitório que servia de local de descanso aos agentes penitenciários.
No Supremo
O líder petista completou 73 anos em outubro do ano passado e o fato de ter mais de 70 anos, porém, não faz diferença para a progressão de regime.
— A idade entra como atenuante da pena na sentença. Mas, para progressão de regime, funciona igual aos outros afirmou a jornalistas o advogado Gustavo Polido, especialista em direito penal.
Lula ainda tem chance de progredir de regime nos tribunais superiores. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da prisão após segunda instância; e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa recurso da defesa contra a condenação no caso do tríplex.