Educação

A ferramenta de avaliações é parte estruturante do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política com foco na garantia do direito humano à educação e garantia das aprendizagens.

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinado aos institutos federais este ano foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país.

O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no Ensino Médio. Os que já estiverem com o Ensino Médio em curso terão um período de transição.

O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) é conquistado por estrangeiros capazes de usar o idioma para se comunicar de maneira eficaz e flexível em sua vida social, acadêmica ou profissional.

O programa oferece a oportunidade de aprofundamento em conteúdos não convencionais, essenciais para competições como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM).

A medida tem o objetivo de atender candidatos que tenham sido prejudicados pelo adiamento do exame. Inicialmente previsto para ocorrer em 5 de maio, o concurso foi remarcado para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

A pesquisa é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaep e -Brasil), com parceria de outras 10 instituições e iniciativas do setor público e da sociedade civil.

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica e é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Em junho, sete laboratórios de informática foram inaugurados. Araguaçu recebeu quatro desses laboratórios, beneficiando todas as escolas da cidade. Os outros laboratórios foram destinados a Tupiratins, Novo Jardim e Paraíso do Tocantins.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que a reformulação da avaliação para esses cursos já vale para a edição deste ano e terá maior foco na análise das competências dos docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso.

Por meio de nota, o Conselho Superior da Fapesp disse que uma das missões centrais da instituição continua sendo a formação de pessoal qualificado e que entende que o momento de incertezas que cercam o futuro da atividade científica no país.

Quase R$ 1 bilhão em recursos federais terão como destino a expansão e a consolidação de universidades e institutos federais localizados em 40 municípios de São Paulo. Lula anunciou também a criação de um hospital universitário na região sul do Estado.

O Programa Mais Ciência na Escola foi instituído pelo Decreto nº 12.049 , de 11 de junho de 2024, assi na do pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O intuito da iniciativa é disseminar o conhecimento científico e a educação digital na educação básica.

A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.

Municípios gaúchos em estado de calamidade pública devem computar as informações que estavam disponíveis até 27 de abril. Já as demais cidades brasileiras, devem considerar os dados mais atualizados no momento do preenchimento. 

A proposta apresentada pelo governo, acatada pelo Comando Nacional de Greve, foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear, até 2026, de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Segundo o levantamento, 94,7% dos professores apontaram que o espaço onde são ministradas as aulas de educação física precisam de melhorias. Entre os problemas apontados estão a situação ruim de quadras esportivas.

Realizado pelo Inep, o exame avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos no processo escolar ou extraescolar que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada.

Na primeira edição do Provão Paulista, foram oferecidas 1,5 mil vagas para a USP. Quase 400 mil inscritos e 260 mil estudantes fizeram as provas. Do total de vagas oferecidas pela USP nesta modalidade, 1.365 foram preenchidas.