Brasil: notícias e análises atualizadas

Ficaram confirmadas três liminares (decisões provisórias) de Dino, que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares ao Orçamento, incluindo as impositivas individuais e de bancada dos Estados.

A Anac iniciará uma “operação assistida” para garantir que a Voepass mantenha condições adequadas de funcionamento.

Durante a execução da operação, diversos equipamentos utilizados para o garimpo ilegal e o desmatamento foram apreendidos.

Nesse pleito de 2024, as principais preocupações do TSE giram em torno das fake news, disparos em massa e criação de vídeos falsos com uso de deep fake.

A mudança resultará, também, na integração entre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), gerido pelo MJSP, e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

O presidente também reforçou a necessidade de o CNE apresentar os dados das eleições, e disse trabalha com a Colômbia para encontrar uma solução para a crise.

O atendimento será prestado remotamente (on-line), aos profissionais das unidades federativas que aderirem à iniciativa.

A Justiça Federal também decretou medidas de sequestro patrimonial e bloqueio de bens dos investigados, cujo valor total supera os R$ 6,7 bilhões.

Os dados foram divulgados pelo Arquivo Nacional, e grande parte dos registros ocorreu no Sul do país, principalmente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Esses problemas são considerados uma das possíveis causas do acidente que vitimou 62 pessoas, de acordo com especialistas.

Lula também reconheceu que há divergência dentro do seu governo sobre gastos, mas que costuma provocar seus ministros indagando qual o custo de não fazer os investimentos necessários para o futuro.

Também são cumpridas outras medidas cautelares, incluindo afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens, monitoramento eletrônico e proibição de acesso e frequência ao Tribunal.

Relatório do Unicef e do FBSP revela que maior parte das vítimas eram crianças e adolescentes negros do sexo masculino. Estupros aumentaram 35%, somando 164 mil casos, sendo que as vítimas eram, na maioria, meninas.

O percentual de 4,2% incidirá sobre todos os demais valores financeiros, exceção ao valor do abono salarial e do vale-alimentação, que, dos atuais R$ 366, passará a ser de R$ 400 mensais.

A empresa foi condenada em quatro ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça do Trabalho, todas relacionadas ao não pagamento de verbas trabalhistas.

Conforme apurou a reportagem do Correio do Brasil junto a fontes no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, Lula prefere se manter equidistante da disputa, em curso, por considerar “inadequada a intervenção do Executivo” em uma questão que não lhe diz respeito.

Os trabalhadores rodoviários prometem manter a paralisação até que as companhias de ônibus atendam suas reivindicações, que incluem aumento salarial e fim do controle das jornadas.

O MPC-DF destacou que a utilização inadequada dos recursos do PDAF para essas obras maiores parece refletir uma falha na administração central da SEE-DF, que deveria cuidar dessas demandas estruturais diretamente.

Durante as investigações, descobriu-se que, para traficar a droga, a organização criminosa atuava desde a cooptação de funcionários dos portos até a criação de empresas de logística e de carregamento e transporte de contêineres.

O esquema seria encabeçado por Giuseppe Calvaruso, chefe do clã Pagliarelli, da Cosa Nostra, e que vivia foragido no Brasil, mas que foi preso ao viajar à Itália para a Páscoa em 2021.