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A medida tem o objetivo de fortalecer ações de combate a esse tipo de violência e a elaboração de um plano estadual. Entre os critérios de aplicação dos recursos do FNSP serão incluídos também metas e resultados relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.

Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa/MT, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal.

O estudo aponta que a demanda pela madeira estimula degradação e desmatamento na Amazônia, pois 96% (451 mil metros cúbicos de 470 mil) dos ipês exportados da floresta, entre 2017 e 2021, vieram do Brasil.

A ação é feita por meio da Delegacia de Controle Migratório, em parceria com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM).

O agora ex-ministro é investigado na Polícia Federal (PF) por denúncias de envolvimento com um esquema de corrupção operado por pastores no ministério. O chefe da pasta pediu demissão dez dias após a eclosão do escândalo que revelou a atuação do gabinete paralelo do MEC com cobrança de propina até mesmo em barras de ouro.

Os crimes ocorreram em 2021, resultando na morte de um indígena e na tentativa de homicídio de outros dois. De acordo com a PF, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, por determinação da Justiça Federal de Passo Fundo, nas aldeias Pinhalzinho (Planalto) e Bananeiras (Gramado dos Loureiros).

Em Santarém, o nível do Rio Tapajós chegou a 7,10 metros, atingindo a cota de transbordo. Nesta terça-feira , a régua da Agência Nacional de Águas (ANA) mede 7,16 m. Em Óbidos, o nível do Rio Amazonas ultrapassou em 8 cm a cota de alerta, que é de 7,20 m.

Entre os elementos que deram origem a esse estilo musical, que foi declarado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco em 2020, estão as culturas guararani, afro-americana e europeia. Entre alguns estudiosos da expressão artística, há controvérsias sobre sua origem.

Segundo as informações, entre as medidas determinadas pela Justiça Federal figuram o bloqueio de mais de R$ 110 milhões de bens e valores de envolvidos, além do afastamento de ocupantes de cargos comissionados e eletivos de suas funções.

Ribeiro, em conversa com Bolsonaro na véspera, disse estar disposto a entregar o cargo para evitar mais danos à sua campanha eleitoral. O presidente teria, assim, decidido aceitar o pedido de exoneração do ministro e, de acordo com interlocutores, ele deve deixar o cargo ainda nesta semana.

Os indígenas Kaingang reivindicam condições para o período em que realizam comércio em Curitiba e Região Metropolitana, o que se traduz na pauta de Casa de Passagem Indígena e no direito a ficar em um terreno recentemente ocupado.

Isso é o que mostra uma pesquisa do Instituto Pólis, que cruzou dados do Observatório de Remoções da USP com as taxas de mortalidade por covid na capital entre 2020 e 2021, e com informações do Censo Demográfico do IBGE de 2010.

A pesquisa também revela que 77% concorda que quem mais é prejudicado pela criminalização do aborto são as mulheres de baixa renda, que não têm condições de pagar por orientação médica, ao realizá-lo.

No centro de denúncias de ilegalidades que atingem o governo e pressionado para deixar o cargo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem buscado apoio nos três Poderes da República ao longo da última semana, sem sucesso.

O TSE julgou um caso semelhante em 2018, quando o cantor Roger Waters, vocalista da banda Pink Floyd, criticou Bolsonaro em shows realizados no Brasil. A candidatura de Bolsonaro processou Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB) por abuso do poder econômico.

As novas emissões ocorreram durante uma semana de mobilização dos jovens promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais, e que contou com a adesão de diversas personalidades, incluindo artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo.

Depois de receber a ameaça via redes sociais, Tenório registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual da Bahia e avisou a escola e a Companhia das Letras, editora responsável pelo lançamento do livro, em 2020. Com o cenário de insegurança, o colégio baiano transformou a palestra presencial em evento virtual.

As denúncias recebidas pela CGU em 27 de agosto de 2021 tratam de supostas irregularidades em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

No mandado de segurança, Renan Calheiros argumenta também que “os procedimentos próprios do ‘orçamento secreto’ privilegiam incontáveis candidatos a cargos eletivos, em detrimento de outros, concorrentes ou não”.

A resolução alterou uma normativa anterior do CFM, de 2018, que trata do exercício da medicina no Brasil para os estrangeiros e também dos brasileiros formados em medicina por faculdade no exterior.