Brasil: notícias e análises atualizadas

Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo ataque é um aluno adolescente da Escola Estadual Primo Bitti, no bairro do Coqueiral. Ainda de acordo com a PM, ele entrou na sala dos professores e em outras salas da escola Primo Bitti, munido de uma pistola e vários carregadores, e efetuou vários disparos.

Segundo a PF, donos de areeiros clandestinos extraem e vendem a areia para a construção civil e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área, deixando-a totalmente degradada. Eles atuam sem autorização da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual.

O procurador da República Eduardo Benones acusou o chefe da corporação de improbidade administrativa "pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais".

Bolsonaro, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, saiu desanimado do encontro após ouvir dos comandantes militares que não há espaço para qualquer manobra inconstitucional. O mandatário chamou a alta patente militar para uma avaliação do quadro político-institucional.

Estima-se, inicialmente, que mais de 800 mil maços de cigarros tenham sido apreendidos. A mercadoria foi levada para o depósito da Receita Federal do Brasil e os presos conduzidos para lavratura dos termos de polícia judiciária e, posteriormente, para audiência de custódia.

As investigações tiveram início no último dia 7 para apurar a possível ocorrência dos delitos de homicídio qualificado tentado e de resistência contra policiais rodoviários federais, durante uma tentativa de cumprimento de decisões judiciais de desbloqueio da rodovia.

Atualmente, cerca de 13 mil pessoas moram nas 2.994 unidades do conjunto habitacional e todas passam pelo mesmo problema: a falta de CEP. Na verdade, o Código de Endereçamento Postal aparece nas placas das ruas do residencial, mas ele não funciona para os Correios.

Os moradores fizeram uma manifestação, no último dia 11, pelo direito de permanecer no território. “Que a justiça seja feita. Espero que venha a rever esse processo e dar a favor de nós, porque nós que moramos aqui”, reforça Vidal. 

O PL questiona a ausência do código de série das urnas no "diário de bordo" desses equipamentos mais antigos. Alega que, com isso, não é possível fiscalizá-las. Há, porém, outros dados e formas para identificar essas urnas.

Segundo o laudo, a autorização recomendada requer “modalidades de licenciamento de maior relevância, com apresentação de todas as fases (LP, LI e LO), o que não ocorreu”. Ou seja, não houve processo de licenciamento sobre impacto ambiental.

Eder Rodrigues Boa Sorte, de 41 anos, é morador de Sorriso e tem dois filhos, um de 9 e outro de 10 anos. Ele conseguiu a cirurgia para o filho mais novo após uma batalha judicial. O menino espera há mais de três meses pelo procedimento.

Segundo os investigadores, três empresas de engenharia teriam pago propinas que seriam “distribuídas a servidores públicos que auxiliariam na prática dos crimes e a um ex-senador que teria participação no esquema”. 

O projeto define crimes de responsabilidade e regula os trâmites de destituição do presidente da República e outros cargos. Formada por 12 juristas, a comissão foi formada em março. Em setembro, o colegiado ganhou dois meses para concluir os trabalhos.

Entre as homenageadas estava Graça Machel, política e ativista de direitos humanos moçambicana. Ela também é viúva de Nelson Mandela, presidente da África do Sul de 1994 a 1999.

Segundo o centro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a BN.1 uma variante de grande preocupação, mais transmissível, e, por isso, não deve provocar impacto significativo no número de casos no estado de São Paulo. 

“O objetivo da operação é retirar do convívio social indivíduos que já haviam sido investigados, processados criminalmente e condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos crimes contra crianças e adolescentes sejam cometidos”, informou a Polícia Federal, em nota.

A PF identificou que a empresa vencedora em duas licitações promovidas pelo município, neste ano, para entrega de até 65 mil litros de combustível por mês não possui a condição de Transportador Revendedor Retalhista.

O imóvel, que estava abandonado há mais de 10 anos, sem qualquer destinação pública, vinha sendo revitalizado pelo coletivo de mulheres, que chegaram a plantar uma horta orgânica e realizar atividades de formação para mulheres no local. 

A força tarefa envolve três eixos: atendimento assistencial e de saúde; cidadania, com a expedição de documentos e a regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico para garantia de acesso à Justiça, com atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais. 

Nardes tem um histórico de oposição aos petistas. Ele foi o relator da tese farsesca das "pedaladas fiscais”, utilizada no golpe de Estado contra a presidenta deposta Dilma Rousseff (PT) em 2016, processo que deteriorou praticamente todos os indicadores econômicos e sociais do país.